Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Staff Images/CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) teria contratado prostitutas para atender convidados em eventos oficiais. A acusação é feita pela ex-diretora de patrimônio da entidade, Luísa Xavier da Silveira Rosa. A revelação foi feita durante entrevista ao jornalista Allan de Abreu para a revista Piauí.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

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Durante o ato por anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, realizado neste domingo (6) na Avenida Paulista, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aos seus ministros. Em sua fala, o parlamentar chamou o ministro Alexandre de Moraes de “covarde” e comparou o ministro Luís Roberto Barroso a um “bandido”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O cantor Leonardo e a empresa Talismã, da qual é proprietário, entraram com uma ação judicial contra o Frigorífico Goiás por uso indevido de imagem. O processo foi protocolado no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e solicita indenização de R$ 600 mil por danos morais.

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A ex-prefeita de Nazaré, Eunice Barreto Peixoto, se manifestou por meio de nota de esclarecimento após ser notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), que determinou a realização de uma auditoria presencial na obra da Ponte Eunápio Peltier de Queiroz. A vistoria faz parte de um processo que investiga possíveis irregularidades na licitação e execução da obra.

Advogado de Juliana afirma que a emissora falhou ao não "zelar pela integridade física e moral" dela / Reprodução/Instagram/@@jublackpower/@otaviomesquita

A comediante Juliana Oliveira deve processar o SBT por suposta falha na proteção de sua integridade física e moral, após denunciar um caso de assédio envolvendo o apresentador Otávio Mesquita. De acordo com o Estadão o advogado Hédio Silva Jr., que representa a humorista, confirmou a informação.

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O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou a ex-prefeita Eunice Barreto Peixoto por meio do Ato nº 149/2025, determinando a realização de uma auditoria “in loco” na obra da Ponte Eunápio Peltier de Queiroz. A medida visa apurar indícios de irregularidades no processo licitatório e na execução da construção, conforme aponta o Processo TCM nº 18341e22.

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Nenhuma das plataformas de inteligência artificial generativa mais populares em operação no Brasil cumpre os requisitos mínimos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). É o que revela um estudo conduzido pelo Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio, divulgado pela Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (5).

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A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, que determinou o pagamento de R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão judicial teve como base declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o estado dos móveis do Palácio da Alvorada após a transição de governo.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga emissoras públicas, educativas e comunitárias de rádio e televisão a veicularem, de forma gratuita, conteúdos informativos sobre prevenção de doenças durante campanhas oficiais de combate. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (3).

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (2), a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham a planta ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A agência também determinou o recolhimento imediato desses produtos em todo o território nacional.

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