Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Divulgação

O cantor e compositor Caetano Veloso, de 82 anos, obteve vitória na Justiça em um processo movido contra um homem que o ofendeu publicamente na rede social X, antigo Twitter. A decisão foi proferida pela 22ª Vara Cível do Rio de Janeiro, conforme informou a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Ex-presidente Fernando Collor de Mello - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que não aceite o recurso da TV Globo e que obrigue a emissora a manter o contrato com a TV Gazeta de Alagoas, afiliada pertencente ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, até o ano de 2030.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por violência sexual (Crédito: Divulgação )

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou nesta sexta-feira (6) um novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o cumprimento da pena de 9 anos de prisão a que ele foi condenado por estupro coletivo na Itália. Robinho está preso desde março de 2024, quando a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça … continue

A Justiça de Minas Gerais condenou a apresentadora Xuxa Meneghel a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher que teve uma foto de infância utilizada sem autorização nas redes sociais da artista.

Ministério da Agricultura prepara para novembro uma lista dos azeites proibidos para comercialização — Foto: Reprodução/TV Vanguarda

O governo federal divulgou restrições a 11 marcas de azeites nesta sexta-feira (11). Três delas foram proibidas e outras 8 tiveram lotes considerados impróprios para consumo.

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou nesta sexta-feira (6) que pretende se entregar voluntariamente às autoridades italianas. A declaração foi dada ao blog da jornalista Natuza Nery, do portal G1, após seu nome ter sido incluído na lista vermelha da Interpol, que reúne indivíduos procurados internacionalmente.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Viviane Noronha, esposa do cantor MC Poze do Rodo, foi intimada nesta quinta-feira (5) para prestar depoimento em um inquérito que investiga supostos crimes de calúnia e difamação contra a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após a influenciadora insinuar, por meio das redes sociais, que agentes teriam desaparecido com joias da família durante a prisão do funkeiro, ocorrida em 29 de maio na casa do casal.

Foto: Reprodução/Youtube

O humorista Leo Lins se manifestou nesta quinta-feira (5) sobre a condenação que recebeu por falas consideradas preconceituosas contra minorias. Em decisão recente da Justiça, ele foi sentenciado a oito anos e três meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de multa de cerca de R$ 1,4 milhão — o equivalente a 1.170 salários mínimos — e indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 303,6 mil.

Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (5) que considera uma “perseguição” sua convocação para prestar depoimento na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. A oitiva ocorreu no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de obstrução de Justiça envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que é acusada de ter fugido do país para evitar medidas judiciais.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta quinta-feira (5) ao uso excessivo de celulares por parlamentares durante as sessões no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante participação no ABDIB Fórum 2025, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

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