Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

Em uma reviravolta inusitada, um noivo de 32 anos foi preso minutos antes de oficializar seu casamento em Porto Seguro, na última sexta-feira (21), devido a uma dívida de pensão alimentícia. A prisão aconteceu no centro da cidade, onde o homem aguardava o início da cerimônia em um cartório, acompanhado da noiva e dos convidados.

A Corregedoria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ) decidiu, nesta sexta-feira (21), pedir a exclusão do advogado José Francisco Barbosa Abud dos quadros da Ordem, o que significa a cassação de seu registro profissional.

O ex-vereador Gabriel Monteiro será solto após passar mais de um ano preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, conhecida como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão de libertação foi da juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal da capital, em cumprimento a uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A jornalista Jéssica Senra, conhecida por suas opiniões firmes, usou as redes sociais para repudiar a fala xenofóbica do ministro João Otávio Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado fez uma “piada” em que afirmou: “O baiano é tão ágil, tão ágil, que quando joga basquete ele arremessa a bola na cesta e ela só cai no sábado”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou um inquérito sigiloso que investigava o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ). A decisão foi do ministro André Mendonça, acompanhando parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado, no portal PlatôBR.

A Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, fechou sua atlética de medicina por “tempo indeterminado”, após membros exibirem uma faixa com alusão ao estupro. A instituição organiza todos os envolvidos no caso e fornece seus dados à polícia. O Ministério Público também foi acionado pela unidade. A 8ª Delegacia de Defesa da Mulher informa que já iniciou a coleta de depoimentos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 5 anos e 3 meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com o uso de arma. Relator do caso, ela ainda também determinou a perda definitiva do direito ao porte de arma e a entrega do armamento ao Comando do Exército.

O influenciador digital baiano Darley Filipe, de 29 anos, foi preso na última quinta-feira (20) em Feira de Santana, durante a Operação Gize, coordenada pela Polícia Civil do Ceará. Ele é acusado de integrar uma organização criminosa que há mais de dois anos lucrava milhões promovendo plataformas ilegais de jogos de azar, como o “Jogo do Tigrinho”.