A Justiça da Argentina autorizou, nesta terça-feira (17), que a ex-presidente Cristina Fernández de Kirchner cumpra em prisão domiciliar a pena de seis anos de reclusão a que foi condenada por administração fraudulenta contra o Estado. O benefício foi concedido em razão de sua idade, superior a 70 anos, conforme previsto na legislação argentina.

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta terça-feira (17) a Lei n.º 15.150, que proíbe, em todo o país, a realização de tatuagens e a aplicação de piercings com finalidade estética em cães e gatos. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União do mesmo dia.

A Polícia Federal concluiu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro, foram os principais destinatários das informações sigilosas e ilegais produzidas por uma estrutura paralela da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), durante a gestão do ex-diretor Alexandre Ramagem.

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia foi oficialmente encerrada nesta terça-feira (16), após acordo firmado entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e entidades representativas da categoria, como o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). A mobilização teve início em 6 de maio e foi motivada, principalmente, pela defasagem salarial acumulada nos últimos anos.

A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi oficialmente incluída na lista de devedores da Prefeitura de Londrina, no Paraná, por inadimplência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A dívida, segundo informações da Secretaria da Fazenda do município, refere-se a um imóvel de propriedade da influenciadora localizado no bairro Gleba Palhano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) movida pela Aliança Nacional LGBTI+, que acusa o Congresso Nacional e as Assembleias Legislativas de negligência na regulamentação de leis que garantam a gratuidade para pessoas trans em situação de vulnerabilidade econômica que desejam retificar nome e gênero em documentos … continue

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), contestou uma matéria publicada neste domingo (15) pelo portal BNews, que apontava suposta avaliação e possível reprovação de obra executada pelo órgão por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo a Sudesb, não há … continue

A Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) está sob investigação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) após ter suas contas reprovadas por falhas na execução do contrato nº 01/2017, firmado com a Central Única da Cidadania (CUC). O convênio tinha como objetivo implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC), projeto federal voltado à promoção de atividades gratuitas em comunidades urbanas e rurais da Bahia.

Na manhã deste domingo (15), familiares, amigos e apoiadores do influenciador digital e rodeiro José Roberto Santos, conhecido como Nanan Premiações, realizaram uma nova manifestação pedindo sua liberdade. O ato ocorreu em frente ao Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, onde ele está custodiado.

A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) deu posse à sua nova Diretoria e aos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada na sexta-feira (13), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu autoridades dos três poderes, membros do MP, representantes de instituições públicas, familiares e convidados.