Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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Uma atendente de restaurante localizada no bairro da Graça, área nobre de Salvador, foi dispensada por justa causa após apresentar seis atestados médicos falsos para justificar faltas ao trabalho. Mesmo estando grávida na época da demissão, a Justiça do Trabalho reconheceu a legalidade da dispensa e negou todos os pedidos da ex-funcionária.

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciaram, nesta terça-feira (6), uma greve por tempo indeterminado. A decisão foi anunciada pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), que aponta uma defasagem salarial acumulada de 62% nos últimos 10 anos.

Hermes Hilarião / Foto: Reprodução

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Hermes Hilarião, falou sobre os desafios enfrentados pela categoria para a aprovação do piso salarial da advocacia no estado. Em entrevista ao podcast PolíticaPod, do site Política Livre, nesta segunda-feira (5), Hilarião reforçou que o debate sobre o piso vai além do período eleitoral e é tratado com seriedade pela atual gestão da OAB-BA.

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou, nesta segunda-feira (5), a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) devido às recorrentes interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos municípios do estado. A medida busca garantir esclarecimentos detalhados e a adoção de ações eficazes para a normalização do serviço.

Foto: Reprodução

O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário da Bahia (Sintaj) anunciou que a categoria entrará em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6). A decisão foi tomada em assembleia realizada no dia 29 de abril. Apesar da paralisação, o sindicato afirma que manterá 30% dos servidores em atividade para garantir os serviços essenciais.

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O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido Morão (UB), foi liberado na tarde da última terça-feira (29), após permanecer 65 dias em prisão preventiva, acusado de tentativa de feminicídio contra sua esposa. A decisão judicial foi proferida após audiência de instrução realizada no Fórum Desembargador Wilde de Lima, autorizando que o parlamentar responda ao processo em liberdade.

Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu a Recomendação nº 02/2025/9PJPA com orientações para a realização de vaquejadas nos municípios de Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A medida, assinada pelo promotor Fernando Rogério Pessoa Vila Nova Filho, busca garantir a proteção do meio ambiente e o bem-estar animal durante os eventos.

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Uma mulher de 59 anos morreu após passar mal durante o julgamento do assassinato do filho, na terça-feira (29), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. A sessão do Júri Popular acontecia no Fórum Ministro Hermes Lima, no centro da cidade, e foi interrompida para prestar socorro à vítima.

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou nesta terça-feira (29) a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após ter sua identidade de gênero desrespeitada no processo de emissão de um visto diplomático pelos Estados Unidos.

Cinco plataformas digitais foram notificadas nesta terça-feira (29) a removerem, em até 48 horas, conteúdos que promovem ou comercializam cigarros eletrônicos e produtos derivados do tabaco com venda proibida no Brasil. A ação foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

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