Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Criador do meme “Valeu, Natalina”, Diogo Defante enfrenta audiência por uso indevido de imagem de menor
O humorista Diogo Defante participará de uma audiência judicial nesta segunda-feira (5), na 5ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), em um processo movido pela mãe do menino que protagonizou o meme “Valeu, Natalina”.
Tarcísio de Freitas critica prisão domiciliar de Bolsonaro e fala em “absurdo” e “ameaça à democracia”
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou nesta segunda-feira (5) sobre a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando a medida de “absurda” e criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.
Ministério da Saúde descredencia mais de 9 mil farmácias do programa Farmácia Popular
O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do programa Farmácia Popular por não cumprirem a exigência de renovação anual obrigatória, retomada após ter sido suspensa desde 2018. A decisão foi anunciada após o encerramento do prazo para atualização cadastral e envio de documentação.
Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar e nega descumprimento de medidas cautelares
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (4) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político por suposto descumprimento de medidas cautelares. Os advogados afirmam que a participação de Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3), por meio de vídeo publicado em redes sociais de aliados, não configura infração judicial.
Conselho de Direitos Humanos aciona ONU contra sanções dos EUA a Alexandre de Moraes
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.
Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprir medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.
Senador Marcos do Val é alvo de operação da PF por descumprir medidas do STF e recebe tornozeleira eletrônica
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4), no aeroporto de Brasília, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a instalação de tornozeleira eletrônica no parlamentar.
A influenciadora e musa fitness Gracyanne Barbosa confirmou que permanece legalmente casada com o cantor Belo, apesar de estarem separados há cerca de um ano. Segundo ela, o motivo da manutenção do vínculo legal é a recusa do ex-companheiro em assinar os documentos do divórcio.
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi formalmente denunciado nesta sexta-feira (1º) pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por envolvimento em esquema de manipulação de resultados ligados a apostas esportivas. A acusação enquadra o atleta nos parágrafos 1º dos artigos 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de condutas antidesportivas e manipulação de resultados.
Tio de Michelle Bolsonaro recebe liberdade provisória após ser preso com material de pornografia infantil
Gilberto Firmo Ferreira, de 52 anos, tio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi solto neste sábado (2) após audiência de custódia, um dia depois de ser preso em flagrante por armazenar e compartilhar material de pornografia infantil. Ele foi detido no Sol Nascente, no Distrito Federal, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).











