Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Prefeitura de Salvador anuncia corte de ponto para professores em greve após decisão judicial
A Prefeitura de Salvador informou que irá descontar os dias não trabalhados dos professores da rede municipal que permanecerem em greve, conforme autorização prevista em decisão judicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A liminar, concedida pelo juiz substituto de 2º grau Adriano Augusto Gomes Borges, determinou o retorno imediato às atividades, sob pena de multa diária de R$ 15 mil à APLB-Sindicato.
SAJ: Tabelião afastado nega acusações e diz que apurações são apenas de natureza administrativa
O Cartório de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus, por meio de seu titular afastado, Horlei Santana Ribeiro, divulgou uma nota de esclarecimento em resposta às informações divulgadas após a correição realizada pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A ação resultou no afastamento cautelar do tabelião e na instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entregou nesta terça-feira (13) as alegações finais no processo que investiga os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, mortos em março de 2018, no Rio de Janeiro.
Uma correição ordinária da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) resultou no afastamento cautelar do tabelião Horlei Santana Ribeiro, titular do Tabelionato de Notas da Comarca de Santo Antônio de Jesus. A decisão, assinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, também determinou a instauração de um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar graves irregularidades na gestão do cartório.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou nesta terça-feira (13) uma série de recomendações ao Estado da Bahia e ao Município de Salvador com foco na transparência e legalidade da realização dos festejos juninos de 2025. As medidas têm o objetivo de coibir irregularidades no uso de recursos públicos e garantir que os gastos com as celebrações não comprometam a situação fiscal dos entes envolvidos.
Processo contra prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo é enviado ao TRF-1 com base em novo entendimento do STF
A Justiça Federal determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, do processo que tem entre os réus o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil). A decisão tem como base um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante foro privilegiado a agentes públicos mesmo após o fim do mandato, desde que os crimes investigados tenham sido cometidos durante o exercício do cargo.
INSS notifica 9,4 milhões de aposentados sobre descontos em folha e abre prazo para confirmação
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou nesta terça-feira (13) cerca de 9,4 milhões de aposentados e pensionistas que foram alvo de descontos em folha nos últimos anos. A comunicação foi realizada por meio do aplicativo “Meu INSS”, que apresentou instabilidades devido à alta demanda. A partir desta quarta-feira (14), os beneficiários deverão acessar … continue
Durante depoimento da influenciadora Virginia Fonseca à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, nesta terça-feira (13), o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) protagonizou um momento inusitado ao usar seu tempo não para questionamentos, mas para elogios e pedidos pessoais.
Virgínia Fonseca nega vínculo entre contrato e número de apostadores em depoimento à CPI das Bets
A influenciadora digital Virgínia Fonseca prestou depoimento nesta terça-feira (13) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, no Senado Federal. Durante a oitiva, ela negou que seu contrato com a empresa Esportes da Sorte estivesse condicionado ao número de apostadores ou ao crescimento de seguidores em suas redes sociais.
O vereador Edivan de Jesus Santos, o Morão (União Brasil), retornará oficialmente à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus no dia 23 de junho, conforme confirmou ao Voz da Bahia o presidente do Legislativo, Caique Barbosa.








