Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Lei do Luto Parental entra em vigor e garante acolhimento humanizado a famílias que perdem bebês
A partir de agosto, entra em vigor em todo o Brasil a Lei do Luto Parental, sancionada em maio deste ano. A nova legislação obriga hospitais públicos e privados a adotarem protocolos de acolhimento humanizado para mães, pais e familiares que enfrentam a perda de um bebê — seja durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.
Ex-goleiro Bruno é acusado de não pagar pensão do filho desde 2022, diz mãe de Eliza Samudio
Sônia Moura, mãe de Eliza Samudio, acusou o ex-goleiro Bruno Fernandes de não pagar a pensão alimentícia do filho Bruninho desde setembro de 2022. Segundo ela, a dívida já acumula cerca de R$ 90 mil, com base no valor fixado pela Justiça: dois salários mínimos por mês. Sônia é responsável pela criação do neto desde a morte da filha, assassinada em 2010.
Após nove dias de paralisação, os professores da rede municipal de Lauro de Freitas decidiram encerrar a greve na última sexta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf).
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9/7) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que altera a Lei 11.794/08, segue agora para sanção presidencial.
Castro Alves integra novo modelo de descentralização das perícias médicas da Justiça Federal
O município de Castro Alves, no recôncavo baiano, passou a integrar oficialmente o novo modelo de descentralização das perícias médicas da Justiça Federal. A assinatura do termo de autorização ocorreu nesta sexta-feira (11), no Fórum local, e marca a implantação de um formato pioneiro de atendimento que será expandido para outras regiões do país.
O blogueiro João Andrade Neto, responsável pelo extinto site “Pura Política”, foi preso na última quinta-feira (10), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. A prisão foi motivada por condenações em processos por difamação e extorsão, que tramitavam desde 2010 e envolvem ao menos seis vítimas.
PRF prende foragidos da justiça com armas, drogas e veículo roubado em Santo Antônio de Jesus
Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sexta-feira (11), em Santo Antônio de Jesus, resultou na prisão de três homens e na apreensão de armas, munições e drogas. A abordagem ocorreu por volta das 17h50, no quilômetro 227 da BR-101, durante uma fiscalização de rotina.
TCU identifica indícios de irregularidade no uso de recursos públicos por Eduardo Bolsonaro
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos por parte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante estadias recentes nos Estados Unidos. O parecer técnico foi emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário da Corte e validado pela chefia de … continue
Lamborghini apreendida com rifeiro Nanan Premiações vai a leilão por R$ 2,4 milhões após nova prisão
O rifeiro José Roberto Santos, conhecido nas redes sociais como Nanan Premiações, voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (9), durante nova fase da Operação Falsas Promessas. A ação, deflagrada por forças policiais de vários estados, cumpriu 48 mandados judiciais contra um grupo acusado de contravenção penal e lavagem de dinheiro por meio de rifas ilegais.
Cantor Kaique Viana decide não se pronunciar mais sobre acusação e diz temer por sua integridade
O cantor Kaique Viana, de 22 anos, anunciou oficialmente que não irá mais se pronunciar sobre as acusações de violência doméstica que vieram à tona no fim de junho, em Santo Antônio de Jesus. Em nota publicada nesta sexta-feira (11), a assessoria e produção do artista afirma que todas as informações relativas ao caso estão sendo tratadas pela Justiça e que ele teme por sua integridade física, psíquica e moral.











