Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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A partir de agosto, entra em vigor em todo o Brasil a Lei do Luto Parental, sancionada em maio deste ano. A nova legislação obriga hospitais públicos e privados a adotarem protocolos de acolhimento humanizado para mães, pais e familiares que enfrentam a perda de um bebê — seja durante a gestação, no parto ou nos primeiros dias de vida.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Goleiro Bruno e. (Foto: Divulgação)

Sônia Moura, mãe de Eliza Samudio, acusou o ex-goleiro Bruno Fernandes de não pagar a pensão alimentícia do filho Bruninho desde setembro de 2022. Segundo ela, a dívida já acumula cerca de R$ 90 mil, com base no valor fixado pela Justiça: dois salários mínimos por mês. Sônia é responsável pela criação do neto desde a morte da filha, assassinada em 2010.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

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Após nove dias de paralisação, os professores da rede municipal de Lauro de Freitas decidiram encerrar a greve na última sexta-feira (11). A decisão foi tomada em assembleia organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Lauro de Freitas (Asprolf).

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A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9/7) o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proposta, que altera a Lei 11.794/08, segue agora para sanção presidencial.

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O município de Castro Alves, no recôncavo baiano, passou a integrar oficialmente o novo modelo de descentralização das perícias médicas da Justiça Federal. A assinatura do termo de autorização ocorreu nesta sexta-feira (11), no Fórum local, e marca a implantação de um formato pioneiro de atendimento que será expandido para outras regiões do país.

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O blogueiro João Andrade Neto, responsável pelo extinto site “Pura Política”, foi preso na última quinta-feira (10), no bairro da Boca do Rio, em Salvador. A prisão foi motivada por condenações em processos por difamação e extorsão, que tramitavam desde 2010 e envolvem ao menos seis vítimas.

Uma operação realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde de sexta-feira (11), em Santo Antônio de Jesus, resultou na prisão de três homens e na apreensão de armas, munições e drogas. A abordagem ocorreu por volta das 17h50, no quilômetro 227 da BR-101, durante uma fiscalização de rotina.

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos por parte do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), durante estadias recentes nos Estados Unidos. O parecer técnico foi emitido nesta sexta-feira (11) pela Diretoria de Fiscalização dos Poderes Legislativo e Judiciário da Corte e validado pela chefia de … continue

O rifeiro José Roberto Santos, conhecido nas redes sociais como Nanan Premiações, voltou a ser preso na manhã desta quarta-feira (9), durante nova fase da Operação Falsas Promessas. A ação, deflagrada por forças policiais de vários estados, cumpriu 48 mandados judiciais contra um grupo acusado de contravenção penal e lavagem de dinheiro por meio de rifas ilegais.

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O cantor Kaique Viana, de 22 anos, anunciou oficialmente que não irá mais se pronunciar sobre as acusações de violência doméstica que vieram à tona no fim de junho, em Santo Antônio de Jesus. Em nota publicada nesta sexta-feira (11), a assessoria e produção do artista afirma que todas as informações relativas ao caso estão sendo tratadas pela Justiça e que ele teme por sua integridade física, psíquica e moral.

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