Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: Reprodução

O humorista Diogo Defante participará de uma audiência judicial nesta segunda-feira (5), na 5ª Vara Cível de Duque de Caxias (RJ), em um processo movido pela mãe do menino que protagonizou o meme “Valeu, Natalina”.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Foto: Divulgação

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou nesta segunda-feira (5) sobre a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando a medida de “absurda” e criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Agencia Brasil

O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do programa Farmácia Popular por não cumprirem a exigência de renovação anual obrigatória, retomada após ter sido suspensa desde 2018. A decisão foi anunciada após o encerramento do prazo para atualização cadastral e envio de documentação.

Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (4) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político por suposto descumprimento de medidas cautelares. Os advogados afirmam que a participação de Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3), por meio de vídeo publicado em redes sociais de aliados, não configura infração judicial.

Foto: Ton Molina/STF)

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o ex-chefe do Executivo descumprir medidas cautelares anteriormente impostas pela Corte.

Foto: Divulgação/Agência Senado

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (4), no aeroporto de Brasília, após descumprir medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, que ordenou a instalação de tornozeleira eletrônica no parlamentar.

A influenciadora e musa fitness Gracyanne Barbosa confirmou que permanece legalmente casada com o cantor Belo, apesar de estarem separados há cerca de um ano. Segundo ela, o motivo da manutenção do vínculo legal é a recusa do ex-companheiro em assinar os documentos do divórcio.

Foto: Reprodução/Instagram

O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi formalmente denunciado nesta sexta-feira (1º) pela Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por envolvimento em esquema de manipulação de resultados ligados a apostas esportivas. A acusação enquadra o atleta nos parágrafos 1º dos artigos 243 e 243-A do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que tratam de condutas antidesportivas e manipulação de resultados.

Foto: Reprodução

Gilberto Firmo Ferreira, de 52 anos, tio da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, foi solto neste sábado (2) após audiência de custódia, um dia depois de ser preso em flagrante por armazenar e compartilhar material de pornografia infantil. Ele foi detido no Sol Nascente, no Distrito Federal, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

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