Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Uma nova portaria interna da Secretaria Municipal de Educação de Valença, no Baixo Sul da Bahia, tem gerado indignação entre servidores da rede municipal de ensino. O documento, de nº 11/2025, divulgado na segunda-feira (5), determina que os celulares dos profissionais sejam armazenados no início do expediente e liberados apenas nos intervalos e nos horários de entrada e saída.
Um professor ficou cinco dias afastado do trabalho após receber o diagnóstico de dengue, em janeiro deste ano. O atestado apresentado por ele teria sido emitido no Pronto de Atendimento Dr. Orlando Imbassahy, no Bairro da Paz. O homem, no entanto, não foi atendido no local e nem estava doente. O documento falsificado custou R$ 100 … continue
A Justiça britânica nomeou Cheryl Tweedy como administradora do espólio do cantor Liam Payne, ex-integrante da banda One Direction, falecido em outubro de 2024. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (7), reconhece Cheryl, ex-namorada de Liam e mãe de seu filho, Bear Grey Payne, como responsável pela gestão da fortuna do artista, avaliada em US$ 32 … continue
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets agendou para o próximo dia 13 de maio o depoimento da influenciadora digital Virginia Fonseca. A convocação faz parte das investigações em curso sobre a suposta promoção irregular de jogos de azar online por personalidades da internet.
Erika Hilton vai presidir subcomissão sobre fim da jornada 6×1 e nova proposta de semana de 4 dias
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi escolhida para presidir a subcomissão especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil. A proposta, de autoria da própria parlamentar, sugere um novo modelo com 36 horas semanais, distribuídas em quatro dias de trabalho e três dias de descanso.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Reimond (PT-RJ), solicitou nesta quarta-feira (7) a suspensão temporária das plataformas Discord e 4chan no Brasil. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão após a Polícia Civil identificar um suposto plano de atentado com bombas durante o show da cantora Lady Gaga, realizado no último sábado (3), no Rio de Janeiro.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) está em campanha para recolher assinaturas com o objetivo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostos indícios de corrupção privada e gestão temerária na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Lula veta trechos de projeto que poderiam restringir divulgação de salários de juízes e promotores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (7) trechos de um projeto de lei que, se aprovados integralmente, poderiam restringir a divulgação de salários e benefícios de juízes, promotores e procuradores. O projeto, apresentado em 2015 e aprovado pelo Congresso em abril de 2023, buscava reconhecer essas funções como “atividade de risco”, oferecendo mais segurança aos profissionais do Judiciário.
Nova regulamentação de retrovisores entra em vigor: saiba o que muda para motoristas
A norma, que busca elevar a segurança no trânsito e alinhar o país a padrões internacionais, já está em vigor para novos projetos e será obrigatória para todos os veículos em produção até outubro de 2025. As regras abrangem desde carros de passeio até caminhões e motocicletas, com mudanças nas especificações de tamanho, curvatura e … continue
O episódio em que uma grávida que foi demitida após apresentar sete atestados médicos no local do trabalho, em Salvador, acendeu o alerta para as possibilidades de demissão por justa causa. Do total de documentos apresentados, apenas um era verdadeiro e os outros seis foram falsificados. Segundo a advogada Juliana Costa Pinto, especialista em Direito do Trabalho, entregar atestado médico falso pode configurar crime e desligamento justificado do trabalho.








