Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

Foto: CCR Metro/Divulgação

A criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador está temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça baiana. A medida, que deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (30), foi interrompida após ação impetrada pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).

Foto: Reprodução

O Conselho Tutelar determinou que o adolescente Miguel Oliveira, de 15 anos, está proibido de pregar em igrejas por tempo indeterminado. A decisão foi comunicada durante uma reunião entre os pais do jovem, representantes do órgão e o pastor Márcio Silva, líder da igreja Assembleia de Deus Avivamento Profético, à qual o jovem é vinculado.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, responsável pelo atentado à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, atuou de forma isolada. O relatório final da investigação, divulgado nesta terça-feira (29), descarta a participação de outras pessoas ou qualquer tipo de financiamento externo.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas prendeu em flagrante, nesta terça-feira (29), o empresário Daniel Pardim Tavares Lima por suspeita de falso testemunho. A detenção foi solicitada pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), e autorizada pelo presidente do colegiado, senador Dr. Hiran (PP-RR).

Foto: Reprodução/Instagram @moraosantos

O vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão, foi colocado em liberdade na tarde desta terça-feira (29), após audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência no Fórum Desembargador Wilde de Lima, em Santo Antônio de Jesus. O alvará de soltura foi expedido ao fim da sessão, permitindo que o parlamentar responda ao processo … continue

Foto: Divulgação SSP

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (29), o reajuste salarial para os servidores da Segurança Pública do estado. A proposta, enviada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi dividida em três projetos de lei e contou com apoio conjunto das bancadas governista e de oposição.

Foto : Antônio Cruz/Agência Brasi

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, no prazo de 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que comprovem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson. A decisão também exige a entrega de exames de imagem recentes e documentos clínicos detalhados, como prontuário e histórico médico.

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou o projeto de lei que amplia o limite de pontos para a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de motoristas profissionais. Voltado especialmente a caminhoneiros, o texto altera o Código de Trânsito Brasileiro e agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Foto: Reprodução

O professor de canto Hallan Richard Morais da Cruz, de 26 anos, suspeito de oferecer o próprio sêmen misturado em uma bebida para alunas, teve a prisão em flagrante convertida para preventiva. A decisão foi tomada neste domingo (27), durante audiência de custódia no Tribunal de Justiça do Tocantins.

Foto: Reprodução

Internado desde o dia 11 de abril, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma manifestação em defesa da anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O evento está marcado para o próximo dia 7 de maio, às 16h, na Torre de TV, em Brasília. O anúncio foi feito por meio de … continue

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