O ministro da Casa Civil, Rui Costa, foi inocentado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no processo que investigava a compra frustrada de respiradores pulmonares durante a pandemia de Covid-19, em 2020. Na época, Rui era governador da Bahia e presidia o Consórcio Nordeste, responsável pela negociação dos equipamentos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou edital para doação de bens móveis considerados inservíveis, como veículos, mesas, cadeiras, armários, arquivos de aço, computadores e aparelhos de ar-condicionado. A iniciativa foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deflagrou, nesta quarta-feira (23), a operação “Fraus Omnia” contra um grupo suspeito de fraudes relacionadas à habilitação de condutores e à circulação de veículos. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Barreiras e São Desidério, no oeste do estado.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quarta-feira (23) que aposentados e pensionistas afetados pelas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser ressarcidos pelos prejuízos causados. A declaração foi feita após questionamentos sobre a possibilidade de devolução dos valores descontados de forma irregular dos benefícios.

Edelvânia Wirganovicz, uma das quatro pessoas condenadas pela morte de Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (22) no Instituto Penal Feminino de Porto Alegre. Segundo a Polícia Penal, a suspeita é de suicídio. A mulher era amiga da madrasta de Bernardo, Graciele Ugulini, também condenada. Edelvânia admitiu o crime, que … continue

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista de 2022. Com a decisão, os acusados se tornam réus no processo que investiga a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.

Após a divulgação de um vídeo neste domingo (20), onde a advogada Jehnny Ferreira, que defende o influenciador e advogado João Neto, comentou sobre o estado de saúde do cliente, preso há uma semana acusado de agredir a companheira, a defesa de Andreina Bernardo dos Santos respondeu publicamente nesta segunda-feira (21).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou, nesta terça-feira (22), a criação do Programa de Assistência Pré-Escolar (PAPE). O benefício prevê o reembolso parcial das despesas com creches e pré-escolas particulares para filhos e dependentes de magistrados e servidores do Judiciário estadual, com idade de até seis anos.

A Justiça de Alagoas rejeitou o pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de João Neto, influenciador digital e advogado de 47 anos, preso em flagrante na segunda-feira (14) por lesão corporal contra sua companheira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta terça-feira (22) uma medida restritiva que impede o uso de celulares durante o julgamento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Os aparelhos do público que acompanha a sessão foram recolhidos e lacrados em sacolas plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos.