Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

O advogado de Dr. Jairinho, Braz Sant’Anna, entregou a defesa do ex-vereador no processo que o acusa de torturar e matar o enteado, Henry Borel, no dia 8 de março. A mãe do menino, Monique Medeiros, também foi denunciada pelo Ministério Público.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 45)

Município de Lençóis, na Chapada Diamantina — Foto: Divulgação

O ex-prefeito do município de Lençóis, na Chapada Diamantina, Marco Airton Alves de Araújo, foi multado em R$ 3 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta terça-feira (6), pela prática de nepotismo. A irregularidade foi praticada nos exercícios de 2018 a 2020.

Erro, não existe o grupo! Verifique sua sintaxe! (ID: 46)

Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado

Em sessão temática no Plenário realizada nesta segunda-feira (5) para debater ajustes na legislação eleitoral, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, alertou nesta segunda-feira (5) aos senadores sobre o risco de fraudes e judicialização da eleição de 2022 com a volta do voto impresso. Alguns dos senadores que participaram da sessão apontaram que a aprovação da PEC 135/2019 para exigir a impressão do voto pode trazer insegurança ao processo eleitoral.

Sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador — Foto: Alan Oliveira/G1

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (5) que apresentou nova denúncia, a sétima, decorrente da Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Dessa vez, 16 nomes, entre eles o do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, estão na relação de investigados.

Foto; Divulgação

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram maioria para arquivar o pedido de investigação sobre os cheques depositados por Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, acusado de matar a publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, sobrinha-neta do ex-presidente José Sarney, foi condenado na madrugada desta segunda-feira (5) a 39 anos de prisão em regime fechado. Em júri popular, a condenação foi a 30 anos de prisão por homicídio com quatro qualificadoras — feminicídio, asfixia, impossibilidade de defesa e ocultação de provas— e mais 9 anos de prisão por estupro.

Quase 407 mil pessoas foram registradas apenas com o nome da mãe entre 2019 e a primeira quinzena de junho deste ano em todo o Brasil, segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Os números apontam que 29.854 dessas certidões de nascimento sem o nome do pai foram emitidas na Bahia, no período citado.

Amado Batista é bolsonarista | Foto: Marcos Corrêa/PR

O filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, processará o cantor Amado Batista.

Foto: Divulgação/TSE

Desde o início da manhã deste domingo (4) eleitores de três municípios estão indo às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As cidades são Pinheiro Machado (RS), Putinga (RS), e São Gonçalo do Sapucaí (MG).

A Justiça determinou que a prefeitura de Paulo Afonso, no norte da Bahia, e a empresa Atlântico Transportes ofereçam a gratuidade da passagem para idosos a partir de 60 anos. Para ter direito ao benefício, os passageiros devem apresentar documento que comprovem a idade.

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