Últimas Notícias sobre JUSTIÇA

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O advogado Ruthson Dourado Castro, defensor do empresário agrícola Dirceu Di Domenico, nega qualquer tipo de relação de seu cliente com a execução do agricultor Paulo Antonio Ribas Grendene, 62 anos. Levantou-se a suspeita porque, em setembro do ano passado, Grendene apresentou uma denúncia contra Domenico por tentativa de invasão das terras. O fato foi denunciado na delegacia regional de Barreiras, no oeste do estado.

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Os tão falados e temidos golpes do WhatsApp geram, a partir de agora, penas de até oito anos de prisão para quem os comete. Nesta quinta-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou lei que aumenta penas para crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet.

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Uma professora, de 52 anos, diz ter sido vítima de “abuso de poder e violência policial”, enquanto acompanhava o marido no Hospital Municipal de Amargosa, a 241 km de Salvador.

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O procurador do Estado da Bahia, Vicente Oliva Buratto, foi nomeado nesta quarta-feira (9), pelo presidente da República, como novo juiz efetivo da classe de jurista no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

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Conduzidos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (15), os ex-prefeitos de Porto Seguro e Eunápolis, Claudia Oliveira e Robério Oliveira, foram alvos de um mandado de prisão preventiva. A determinação judicial partiu do juiz Pablo Enrique Carneiro, da Vara Federal Cível e Criminal de Eunápolis, vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino (PSDB) / Imagem: Voz da Bahia

Após a coligação ‘A Força do Trabalho’ do ex-prefeito Rogério Andrade (PSD), judicializar uma ação contra Genival Deolino (PSDB) e sua chapa que ganhou às últimas eleições, alegando que houve o abuso do poder econômico e compra de votos. O vereador Uberdan Cardoso (PT) declarou que o atual gestor estaria utilizando-se do dinheiro público para contratar escritório de advocacia para se defender deste caso (reveja aqui). O prefeito já havia rebatido a fala do vereador (veja aqui) e se pronunciou nesta segunda-feira (14) sobre o cancelamento do contrato com Dr. Ismerim, divulgado ainda no dia 28 de maio por Uberdan (veja aqui).

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O promotor de justiça de Santo Antônio de Jesus, Dr. Julimar Barreto, discutiu em uma reunião da Câmara de Vereadores da cidade sobre a questão da proliferação de pombos no Centro do município. A reportagem do Voz da Bahia, o magistrado até pontuou que essas aves poderão ser até sacrificadas.

Na Sessão da Câmara, o vereador Uberdan Cardoso (PT), afirmou que o prefeito Genival Deolino (PSDB) está utilizando dinheiro público para contratar escritório de advocacia para se defender de uma ação encabeçada pelo ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Rogério Andrade (PSD), alegando que o atual prefeito ganhou as eleições com abuso do poder econômico e compra de votos (REVEJA AQUI). 

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o município de Paripiranga, no Semiárido Nordeste II, em razão de descumprimento de acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, no qual o Poder Público municipal se comprometeu a regulamentar o trânsito da cidade. O agravo de instrumento foi acatado no último dia 7, parcialmente, por unanimidade, pela Primeira Câmara Cível do TJ, e divulgado nesta sexta-feira (11) pelo MP-BA.

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No último domingo (13), aconteceu uma festa clandestina no munícipio de Vera Cruz, ilha de Itaparica.

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