Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Moradores descumprem decreto e proibição da Justiça, e fazem ‘guerra de espadas’ em Cruz das Almas
Uma guerra de espadas foi registrado novamente no município de Cruz das Almas, recôncavo baiano. De acordo com moradores da região, o evento começou no sábado (12) e só foi encerrado após a chegada de policiais no domingo (13).
Donos de salões de beleza e shoppings centers preparam ações para pedir reparação a governos e municípios pelas perdas sofridas com medidas restritivas de funcionamento durante a pandemia.
A Controladoria-Geral da União (CGU) está monitorando a aplicação de recursos federais repassados para o combate ao novo coronavírus em ao menos 50 cidades da Bahia.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram neste sábado (12), manter a quebra dos sigilos dos ex-ministros Eduardo Pazuello e Ernesto Araújo, além de Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde.
Justiça baiana multa Prefeitura de Paripiranga em R$ 940 mil por falta de regulamentação do trânsito
O Tribunal de Justiça acatou recurso interposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e estabeleceu multa de R$ 940 mil para o Município de Paripiranga, em razão de descumprimento de acordo judicial, realizado há mais de 11 anos, no qual o Poder Público municipal se comprometeu a regulamentar o trânsito da cidade. O agravo de instrumento foi acatado no último dia 7, parcialmente, por unanimidade, pela Primeira Câmara Cível do TJ.
Desde que foi implementada, em fevereiro deste ano, a Comissão Especial de Procedimentos Preparatórios Administrativos, montada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) para apurar possíveis fraudes na vacinação contra a Covid-19 em Salvador, recebeu 39 demandas oriundas da Defensoria Pública, Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP-BA).
Membros da Comissão de Promoção a Igualdade Racial assinam Portaria e concretiza formação na OAB SAJ
Os membros da Comissão de Promoção da Igualdade Racial se reuniram na manhã desta sexta-feira (11) para assinar a portaria que concretiza a efetivação desta Comissão da OAB em Santo Antônio de Jesus.
Senadores independentes e de oposição, que forma maioria na CPI da Pandemia, decidiram transformar em investigados os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o ex-Secretario de Comunicação Fabio Wanjgarten e o ex-secretario-executivo do ministério da Saúde, Elcio Franco. Eles depuseram na qualidade de testemunhas à comissão.
Filho de Eliza Samudio vive sem pensão do goleiro Bruno, questiona avó sobre morte da mãe e se revolta: ‘quer ficar cara a cara com o pai’
Aos 11 anos, Bruninho Samudio tem uma biografia digna de um thriller psicológico, desses que Hollywood adoraria filmar. A mãe, Eliza Samudio, foi morta pelo pai, o goleiro Bruno Fernandes, segundo testemunhas, na presença dele. Passada mais de uma década de um crime que ainda não foi totalmente esclarecido (o corpo da modelo até hoje não apareceu), o garoto que vive em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, tenta ter a infância que qualquer menino de sua idade teria. Não fosse pelo fato de agora querer saber mais sobre seu passado e confrontá-lo.
MP-BA recomenda município de Cruz das Almas a coibir vendas de bebidas alcoólicas neste final de semana
O Ministério Público da Bahia recomendou que a Prefeitura de Cruz das Almas adote as medidas necessárias para coibir a venda de bebidas alcoólicas neste final de semana no município.








