Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Na manhã de hoje (9), a Superintendente de Prevenção à Violência (SPrev), major Denice Santiago, acompanhada de servidores da diretoria de Direitos Humanos e Centro de Referência Étnico-Racial SSP/SPREV (CRER), a Comissão de Igualdade Racial da OAB-BA do município de Santo Antônio de Jesus (SAJ), Neppins, Afrouneb, representantes do poder público municipal, professores, estudantes do mestrado de Psicologia, reuniram- se em plataforma virtual para apresentação do CRER.
Jovens negros são impedidos de entrar em shopping em São Bernardo do Campo, na Grande SP
Três jovens negros foram impedidos de entrar no shopping Golden Square, em São Bernardo do Campo, região metropolitana da capital, na quarta-feira (7).
O cantor Wesley Safadão está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por suspeita de ter trocado o local da vacinação para poder receber a vacina da Janssen, de dose única.
Ainda que o empregado não seja estável, deve ser declarada abusiva — e, portanto, nula — a sua dispensa quando implique a violação de algum direito fundamental, devendo ser assegurada prioritariamente a reintegração do trabalhador.
A CPI da Pandemia já autorizou a quebra de sigilo de pelo menos 60 pessoas físicas ou jurídicas, todas envolvidas nas linhas de investigação abertas pela comissão em mais de dois meses de funcionamento.
Justiça condena prefeitura de Riachão das Neves a anular contrato com escritório no valor de R$ 11,2 milhões
A Justiça Federal condenou a prefeitura de Riachão das Neves, cidade que fica no oeste da Bahia, a anular o contrato firmado com um escritório no valor de R$ 11,2 milhões, que seria pago indevidamente com recursos do antigo Fundef, atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ex-prefeita de Lençóis terá que devolver mais de R$64 mil aos cofres públicos de acordo com TCE
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou a ex-prefeita de Lençóis, Moema Rebouças Maciel, a devolver R$ 64.046,59 aos cofres públicos e a pagar multa de R$ 2 mil em virtude de irregularidade na aplicação dos recursos estaduais repassados por meio do convênio 120/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Lençóis.
O diretor geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, assinou nessa segunda-feira (5) um contrato para aquisição de novas ferramentas de tecnologia e de identificação biométrica. Chamado de Abis (Solução Automatizada de Identificação Biométrica), o projeto permitirá realizar a identificação de pessoas, bem como o armazenamento biométrico de cidadãos.
Um levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) apontou que, no primeiro semestre de 2021, 89 pessoas transexuais morreram no Brasil. Foram 80 assassinatos e 9 suicídios.
O fazendeiro Elmi Caetano Evangelista, de 73 anos, se tornou réu por ajudar Lázaro Barbosa a fugir da força-tarefa que tentava capturá-lo e por posse ilegal de arma. Já o processo contra o caseiro Alain Reis foi arquivado. Lázaro era suspeito de matar uma família em Ceilândia e morreu em confronto com policiais em Águas … continue











