O Projeto de Lei 1662/20 determina que o manejo do cadáver e o sepultamento ou a cremação de vítimas do novo coronavírus deverão seguir normas regulamentadoras. Além disso, o poder público deverá arcar com os custos do sepultamento ou da cremação.

Informada sobre o drama que moradores de ruas do bairro do Alto de Santo Antônio vivenciam devido a fortes chuvas que atingiram a cidade de Santo Antônio de Jesus nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado da Bahia-DPE/BA solicitou à administração pública local informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a integridade, a saúde e a moradia dos atingidos.

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) em Amargosa, no recôncavo baiano, pediu que a administração municipal adote providências para garantir a segurança de agentes comunitários de saúde que trabalham sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no enfrentamento da Covid-19.

Desde que as primeiras medidas de isolamento social foram adotadas no Brasil, em meados de março, para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro vem alegando que as restrições poderão levar ao aumento da violência. “O povo passando necessidade grave, nós podemos ter saque, invasão de supermercado, algumas regiões do país sem lei”, afirmou em 30 de março.

As ‘fake news’ ao contrário do que se pensa, não são produtos exclusivamente do mundo contemporâneo, havendo notícias de suas utilizações desde os tempos mais remotos da humanidade.

O governo da Bahia publicou um decreto que estabelece em até R$ 30 mil a multa para empresas públicas e privadas que descumprirem a lei que obriga o uso e fornecimento de máscaras para funcionários, gratuitamente, como medida de proteção contra o novo coronavírus. A norma, publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial … continue

Qual a recomendação técnica caso municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

Nesta ultima quarta-feira (15), um áudio de um homem identificado como Anderson Barreto informando sobre o suposto primeiro caso de Covid-19 em Santo Antônio de Jesus foi propagado pelas mídias sociais. Entretanto, trata-se de uma fake news, pois até o momento, não há nenhum registro da Secretaria de Saúde do município.

A advogada Maíra Pinheiro, uma das representantes das três mulheres que denunciaram o ex-BBB Felipe Prior pelo crime de estupro e tentativa, afirma que uma nova vitima acusa o arquiteto de abuso.