Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
Em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, o Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima suspendeu o atendimento ao público no período de 15 dias. A decisão vale para o público externo no município.
Polícia poderá prender paciente com coronavírus que descumprir isolamento; decreta Moro
O Ministério da Justiça anunciou que vai publicar nesta terça-feira, 17, portaria para tornar compulsórias a quarentena e a internação por suspeita do novo coronavírus no Brasil. A informação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado. As sanções previstas podem incluir até a prisão.
O chefe do Cartório Eleitoral da Zona 202,, Isaac Magalhães, informou através da Recôncavo que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER) suspendeu todo e qualquer tipo de atendimento ao público externo no período de 15 dias, em Santo Antônio de Jesus para evitar a possível transmissão do novo coronavírus para servidores e usuários.
MP-BA pede maior fiscalização contra aumento abusivo de preços de álcool em gel; 400 ml chega a custar 30 reais em SAJ
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu aos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon e Codecon) de Salvador que intensifiquem a fiscalização nos estabelecimentos que comercializam produtos utilizados contra a disseminação do coronavírus, como máscaras, luvas e álcool gel, entre outros.
Durante a transmissão do Papo Correria, ontem (16), o governador Rui Costa afirmou que determinou que a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) processe criminalmente a 10ª pessoa contaminada por coronavírus na Bahia. Trata-se de um empresário de 43 anos, de Porto Seguro
Uma advogada que teria testado positivo para coronavírus esteve, nesta segunda-feira (16), no Juizado de Lauro de Freitas e gerou pânico entre as pessoas que estavam no local.
Criticado pela torcida pela falta de regularidade e, principalmente de gols, em seu retorno ao Bahia, o atacante Fernandão enfrenta um novo problema, desta vez, fora dos gramados. O jogador é alvo de um processo civil, junto a outros atletas, por ter ajudado a divulgar uma suposta loja que comercializa aparelhos celulares, roupas, sapatos e perfumes, a WS Imports, responsável por aplicar um golpe em Ruan Costa e Luan Pereira, jogadores do Vitória, maior rival tricolor.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da ex-presidente Dilma Rousseff que tentava anular o impeachment que a afastou da Presidência, em 2016.
A Justiça paraguaia manteve hoje (13) a prisão preventiva de Ronaldo Assis Moreira, o Ronaldinho Gaúcho, e do seu irmão, Roberto Assis.
TJ-BA adota protocolo de prevenção do coronavírus; atendimentos por telefone e trabalho home office são medidas
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) estabeleceu, nesta sexta-feira (13), medidas temporárias de prevenção do novo coronavírus. São elas: restrição a instalações do judiciário e novas providências no atendimento e possibilidade do trabalho home office (em casa).








