O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer proibir a realização de eventos de cavalgada, vaquejada ou qualquer outro que envolvam aglomeração de pessoas ou animais nas cidades de Serrinha, Barrocas e Biritinga. O pedido foi direcionado aos prefeitos e secretários municipais de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e de Ação Social. A recomendação foi expedida na sexta-feira (20), pela promotora de Justiça Letícia Baird.

Um procedimento investigatório criminal foi instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), para a conduta de uma advogada que, segundo o órgão, compareceu a uma audiência em Lauro de Freitas, cidade da rgeião metropolitana de Salvador, utilizando máscara e afirmando que estava contaminada pelo novo coronavírus e com sintomas da Covid-19.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA) decidiu prorrogar o vencimento das parcelas da anuidade e demais obrigações decorrentes de parcelamentos, nos meses de março, abril e maio, para outubro, novembro e dezembro deste ano, respectivamente, sem cobrança de juros ou correção monetária.

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta sexta-feira, 20, que o Hospital das Forças Armadas (HFA) informe imediatamente ao governo do Distrito Federal a relação completa dos pacientes infectados pelo novo coronavírus

A Justiça determinou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos da Bahia (ECT-BA) proteja seus funcionários do risco de contaminação do novo coronavírus.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que presidirá o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, descartou o adiamento das eleições municipais, marcadas para outubro em todo o país.

Diante do crescente número de casos confirmados e também de óbitos causados pelo coronavírus (COVID-19) no Brasil, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ampliou as medidas para prevenir o risco de contágio em suas unidades na capital e no interior do Estado.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) suspende o atendimento presencial diante do surto de coronavírus. A Ordem colocou à disposição dos advogados um atendimento por call center, que funciona das 10h às 16h no telefone (71) 3329-8900 e WhatsApp (71) 98164-2606.

O juiz federal Fabio Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou nesta quarta-feira, 18, o pedido de relaxamento da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. Ele foi condenado a 45 anos de prisão e nove meses de reclusão pelas investigações da Operação Calicute, um desdobramento da Lava Jato.