Uma operação de combate à pesca com bomba nas proximidades da localidade do Loteamento Porto Santo, na Ilha de Itaparica, foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 11, pela Polícia Federal em uma parceria com a Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA/PMBA). A ação batizada de Kirymure realiza buscas com o objetivo de obter elementos complementares de prova sobre a prática da pesca habitual com uso de explosivos.

No processo penal vigora o princípio do livre convencimento do juízo acerca da prova produzida pela acusação e pela defesa. Por isso existe a regra prevista no art. 155, caput, do Código de Processo Penal.

A Globo desistiu dos planos de produzir uma série sobre o caso do goleiro Bruno Fernandes, que cumpre pena de 20 anos e nove meses pelo assassinato de Eliza Samudio, ocorrido em 2010. A informação foi dada pela colunista Patrícia Kogut, do jornal O Globo, e confirmada por VEJA nesta terça-feira, 10. A emissora, porém, mantém o interesse em produzir séries para o Globoplay sobre crimes de grande repercussão.

As visitas de familiares de detentos do Conjunto Penal de Feira de Santana são realizadas todas as quintas e domingos em todos os pavilhões, porém uma recomendação do Ministério Público pede a limitação das visitas por pavilhões, que agora passará a ser ou nas quintas ou aos domingos, a depender de um cronograma de escala elaborado pelo Conjunto Penal. A mudança entra em vigor a partir do dia 19 de março.

O juiz Eduardo Pereira Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, condenou, ontem (09), dois homens pelos crimes de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho.

A Justiça do Paraguai não atendeu nesta terça-feira (10) ao pedido da defesa de Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis que eles passassem e cumprir prisão preventiva em regime domiciliar.

Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, em 28 de fevereiro, ação de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Gomes (PT), de Santa Brígida, no nordeste baiano. O alcaide, que administra o município desde 2013, responde com Fabrício Argolo Figueredo e sua empresa Asabela Transportes e Turismo por prejuízo ao erário, em contratação para transporte escolar no ano de 2013.

Um radialista brasileiro receberá uma indenização do WhatsApp de R$ 6 mil após ter sido banido da plataforma em três contas diferentes. A decisão foi do Juizado Especial de São Miguel dos Campos (AL), que condenou o Facebook Brasil, responsável pelo aplicativo, por danos morais e compensação pela perda das conversas e arquivos do app.

Doze pessoas foram condenadas pela Justiça Federal por prática de ilícitos na contratação e execução de projetos culturais utilizando a Lei de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 1991). A decisão é da juíza federal Flávia Serizawa e Silva, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, do final de fevereiro, mas só divulgada nesta segunda-feira (9).