A Caixa Econômica Federal solicitou à Justiça nesta quinta-feira (3) a liquidação do conglomerado de construção da Odebrecht. Segundo o documento judicial, ao qual a Reuters teve acesso, o banco também pede que o juiz permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias.

Uma mulher será indenizada em R$ 100 mil por ter o útero revistado ao fazer uma vista à avó, em uma penitenciária de São Paulo. A vítima estava grávida na época e teve o canal vaginal e o útero revistados sem autorização. Ela e a filha de dois anos passaram por um scanner corporal e a agente suspeitou de algo em seu útero, mesmo sendo informada da gravidez.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou os prefeitos de Saúde, Sérgio Luiz da Silva Passos; Ourolândia, João Dantas de Carvalho; e Mirangaba, Adilson Almeida Nascimento, em R$ 2 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa em razão da acumulação ilegal de diversos cargos públicos. A decisão levou em consideração uma denúncia formulada pelo vereador da cidade de Saúde, Claudiano de Menezes Jatobá, que dá conta de um acúmulo ilegal de diversos cargos públicos pelo mesmo servidor.

O ex-prefeito de Conde, no litoral norte baiano, Antônio Eliud Sousa de Castro, foi acionado na Justiça Federal por suspeita de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e prorrogação contratual fraudulenta. Autor da ação penal, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF) também cobra o bloqueio de cerca de R$ 5,3 milhões, O valor seria a soma atualizada de 98 transações obtidas como propina e depositadas nas contas de Eliud e de parentes dele, como a esposa Marta D’Ávila.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica.

O governo federal lançou nesta quinta-feira (3) uma campanha publicitária de defesa do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) com pontos controversos e que já foram derrubados em uma análise preliminar no Congresso, como o excludente de ilicitude e a prisão em segunda instância.

O juiz André Strogenski, de Porto Seguro, no sul da Bahia, participará de uma competição de lutadores de Muay Thai no sábado (5). O magistrado desenvolve um projeto social com jovens de baixa renda, com aulas gratuitas do esporte. A competição acontecerá no centro de cultura da cidade, a partir das 18h. Serão 12 lutas, incluindo jovens participantes do projeto e até campeões brasileiros no esporte.

Jasiane Silva Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, apontada como maior traficante da Bahia, foi transferida para o Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, nesta quarta-feira (2). A acusada está detida em uma cela individual no módulo feminino do presídio. “Dona Maria” foi deslocada de Salvador, onde estava detida, nesta mesma quarta por uma aeronave da Polícia Militar.

Angelo Silva de Souza será julgado, no próximo dia 9, em sessão do Tribunal do Júri, em Itaparica, pela acusação de feminicídio contra sua ex-companheira Helen dos Santos Moreira. A acusação será sustentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento com base na denúncia apresentada pelo promotor de Justiça Ivan Ito Messias de Oliveira.

A nomeação de um secretário de infraestrutura de Guanambi, no Sertão Produtivo, sudoeste baiano, é alvo de um inquérito da Promotoria de Justiça da cidade. O fato decorre de uma investigação que apura improbidade administrativa [crime contra a administração pública] supostamente cometida pelo prefeito Jairo Magalhães na contratação de Marco Antônio Costa de Souza.