O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Augusto de Lima Bispo, determinou a substituição de dois desembargadores afastados na Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal (PF) ontem (19).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde de ontem (19), um habeas corpus do ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção passiva.

Às vésperas de uma eleição, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assistiu ao afastamento de quatro desembargadores – incluindo aí o presidente da Corte, Gesivaldo Britto – e dois juízes, envolvidos em um suposto esquema de venda de sentenças.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) iniciou uma auditoria para verificar o atendimento da reserva de vagas para negros nos concursos públicos e processos seletivos no Estado. O processo ficará sob responsabilidade da 6ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal.

O Senado concluiu nesta terça-feira (19) a votação em dois turnos da chamada “PEC paralela” da reforma da Previdência. Entre outros pontos, o texto facilita a adesão de estados e municípios às novas regas de aposentadoria (leia detalhes mais abaixo).

O Ministério da Educação (MEC) liberou R$ 60 milhões para compra e instalação de 852 usinas fotovoltaicas, que usam a radiação gerada pelo sol para produzir energia, em 38 institutos federais, dois centros de educação tecnológica e no Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro. Segundo o MEC, o objetivo é gerar economia de energia elétrica. A previsão é que sejam poupados R$ 17,7 milhões por ano. Cada placa solar deverá ser usada por pelo menos 25 anos.

Menos de dois meses depois de ser capturada em operação da polícia civil, Jasiane Silva Teixeira, conhecida como “Dona Maria”, foi contemplada com Habeas Corpus pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a medida, ela deve passardo regime fechado para a prisão domiciliar.

O barbeiro Paulo Sérgio Ferreira de Santana, acusado pelo Ministério Público da Bahia de assassinar o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Moa do Katendê, será julgado nesta quinta-feira (21).

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou o bloqueio de R$ 581 milhões de parte dos investigados da Operação Faroeste, deflagrada na manhã desta terça-feira, 19. A ação visa apurar um suposto esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e afastou seis magistrados – quatro desembargadores e dois juízes.

Jornalistas espalhados pelo Brasil têm se mobilizado com a realização de assembleias, plenárias e manifestações contra a extinção do registro profissional para a categoria. A mudança foi determinada na última terça-feira (12) como parte da Medida Provisória 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”.