A desembargadora Rosita Falcão pode definir o rumo da cobrança de Zona Azul no centro de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A magistrada é a responsável por analisar um agravo de instrumento impetrado pelo deputado estadual Jânio Natal (Pode).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 12, livrar o presidente Jair Bolsonaro de ser condenado e pagar multa por propaganda antecipada devido a um outdoor a favor de sua candidatura erguido antes mesmo do início oficial da campanha de 2018.

A escritora Izaura Garcia de Carvalho Mendes foi condenada a indenizar o padre Marcelo Rossi e a Editora Globo em R$ 50 mil cada um. Izaura acusava o religioso de plágio no livro “Ágape” e chegou a entrar na Justiça pedindo uma indenização de mais de R$ 50 milhões.

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) reconheceu a existência de vínculo empregatício entre uma manicure e um salão de beleza. Segundo a turma, foram observados os critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade na relação de trabalho, e que o trabalho não era eventual.

O Ministério Público Federal (MPF) investiga quatro empresas supostamente responsáveis pela introdução de espécies marinhas exóticas na Baía de Todos-os-Santos, na Bahia. O inquérito civil instaurado pela procuradora da República Bartira de Araújo Góes vai apurar a bioinvasão do chamado coral-sol, que compete por espaço e nutrientes com as espécies nativas, desequilibrando o ecossistema local.

O empresário George Araújo Brandão de Sá, sócio da empresa Allimed Comércio de Material Médico Ltda., foi condenado por sonegação pela 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O colegiado acatou o recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Uma frentista de um posto de gasolina será indenizada em R$ 10 mil por assédio sexual. O posto foi condenado a pagar a indenização pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS). De acordo com a decisão, a empregada era assediada sexualmente pelo superior hierárquico, que tentava manter relações sexuais com ela. A decisão ainda aponta que o chefe ainda a obrigava a abrir um dos botões da blusa, para se apresentar de forma mais insinuante aos clientes e vender mais.

Após recuar no processo movido contra ele pelo pastor Silas Malafaia, o youtuber Felipe Neto cumpriu o acordo judicial e publicou sua retratação em vídeo pelas acusações feitas contra o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).

Por unanimidade e em ambiente virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e manteve a decisão, tomada em maio pelo plenário, que proíbe o trabalho de gestantes em atividades com qualquer grau de insalubridade. As informações são da Agência Brasil.

Mais de quatro meses após a morte do empresário William Oliveira, o “Will”, ex-sócio da banda de pagode Black Stlye, Maria Eduarda e Maria Clara, de 9 e 7 anos, ainda têm dificuldade de lidar com a ausência do pai.