Uma liminar concedida em favor do ex-prefeito de Santo Amaro, no Recôncavo, Ricardo Machado, suspendeu a sessão da Câmara de Vereadores que julgaria nesta segunda-feira (4) as contas dele de 2016. A sentença foi proferida pelo juiz substituto Gustavo Teles Veras Nunes, da Comarca local.

Condenada e presa pela morte dos pais, em 2002, Suzane von Richthofen entrou com ação na Justiça contra a editora Contexto e o jornalista Ulisses Campbell para tentar barrar a publicação de um livro sobre ela, que tem lançamento previsto para 2020.

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo e já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas extras ou danos morais a funcionários.

Por oferecer notas altas em troca de sexo a sete alunas um professor foi condenado a pouco mais de um ano de prisão em regime aberto em Santa Catarina. De acordo com o UOL, ele dizia para as vítimas que “poderia dar um jeitinho nas notas” se elas fizessem sexo com ele. Não chegou a haver relações sexuais. As alunas também seriam chamadas por ele de “turbinadas” e “gostosas”, além de outras expressões.

Os Municípios de Belmonte, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, na costa sul baiana, foram cobrados pelo Ministério Público Federal (PRF) na Bahia quanto a providências sobre as manhas de óleo.

O vigilante Reinaldo Conceição foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio por ter atirado no estudante Daniel Baltazar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), por ter pichado um muro da Escola Politécnica. O crime aconteceu em setembro de 2014.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidirá em breve se soltará o assassino baiano que matou a tiros três pessoas e feriu outras cinco durante um filme no cinema de um shopping de São Paulo, em 1999.

A Operação 404, deflagrada na sexta-feira (1), foca em sites piratas, e não seus consumidores, de acordo com o delegado Alessandro Barreto durante coletiva da operação. Em estimativa do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, coordenado por Barreto, até 20 milhões de lares acessam plataformas piratas para consumir conteúdo como séries, filmes ou partidas de futebol.

A medida provisória que reformula o Mais Médicos (MP 890/19) deve ser apreciada na próxima semana pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A matéria cria o programa Médicos pelo Brasil, que tem como meta ampliar o atendimento em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade.

A empresa Delta Tankers LTD, o comandante do navio Bouboulina e a tripulação foram “no mínimo criminosamente omissos” ao não comunicar o vazamento de petróleo que, segundo a Polícia Federal (PF), pode ser o responsável pelos impactos ambientais na costa do Nordeste.