O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, deixou a carceragem da Polícia Federal nesta terça-feira (17) depois de ficar três anos preso, em Curitiba, no Paraná.

O governo estuda destinar exclusivamente a condenados pela Justiça Federal, o que incluiria presos da Lava-Jato, as vagas do novo presídio federal, que será construído em Charqueadas (RS). A informação é do jornal O Globo.

O cantor e deputado federal Igor Kannário fechou acordo com a policial militar Tainá Gomes, em audiência que aconteceu nesta terça (17), na 8ª Vara Criminal de Salvador. O juiz Álvaro Marques de Freitas Filho, em razão do êxito na conciliação, arquivou a ação penal.

Três meses após a morte do pastor Anderson do Carmo, policiais da Divisão de Homicídios do RJ que apuram o crime cumpre hoje (17) quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis (PSD), de acordo com o G1.

O conceito de entidade familiar deve incluir a união entre pessoas do mesmo sexo, afirmou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por unanimidade. A decisão foi reforçada durante o julgamento de constitucionalidade de uma lei do Distrito Federal que define como entidade familiar “o núcleo social formado pela união de um homem e uma mulher, por meio do casamento ou união estável”.

O empresário Hugo Coelho Juncal, apontado pelo Ministério Público estadual como o líder da organização criminosa que teria sonegado R$ 25 milhões em ICMS, foi preso ontem (12), em Madri, na Espanha.

O ex-presidente da empreiteira OAS, Léo Pinheiro, afirmou, ?ao negociar acordo de delação, que a construtora assumiu uma obra na Bolívia para agradar o ex-presidente Lula (PT).

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o trabalhador precisa pagar as custas processuais mesmo que seja beneficiário da Justiça gratuita, em casos de arquivamento da reclamação por ausência injustificada do trabalhador na audiência.

O presidente Jair Bolsonaro avalia conceder graça, uma espécie de indulto individual, a policiais condenados. A possibilidade está em estudo pelo Palácio do Planalto e foi confirmada à reportagem por assessores presidenciais. A ideia é que o benefício seja publicado até o final do ano.

Por manter em local inadequado os resíduos sólidos recolhidos na zona urbana de Buerarema, 464 km de Salvador, o Ministério Público estadual (MP-BA) abriu uma Ação Civil Pública contra a administração municipal, ajuizada dia 11 de setembro.