Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O jovem Ruan Rocha da Silva, de 19 anos, que teve a frase “Eu sou ladrão e vacilão” tatuada à força em 2017, foi condenado nesta terça-feira, 11, a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto por ter sido flagrado em fevereiro deste ano furtando R$ 20, um moletom e um celular em um posto de saúde de São Bernardo do Campo, no ABC paulista.
Nesta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu barrar uma provável disputa no ano de 2020 do ex-candidato a prefeito Humberto Soares Leite (DEM). Após processo ter sido julgado por terceiro juiz, o mesmo decretou a sentença de inelegibilidade para o ex-prefeito e ainda para o seu ex-candidato a vice-prefeito do seu mandato no ano de 2016, Joanito Barbosa (PSD).
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), determinou a a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Belo Campo, Elson Ferreira Pinto, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.
Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (10) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados e discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. Fruto de uma solicitação do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), o encontro reuniu técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do governo da Bahia e de órgãos técnicos federais.
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Amargosa, Valmir Almeida Sampaio, o ex-secretário de Administração e Finanças do município, Joaci Nunes Amaral, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da cidade, Jonas Ribeiro dos Santos, pela prática de fraude contra licitação. Os condenados, além de cumprirem pena de 4 anos e 7 meses, deverão pagar uma multa no valor de, pelo menos, R$ 15.797,33, cada.
A Câmara de Salvador aprovou o Projeto de Lei 292/17, nesta quarta-feira (11), de autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), que pune práticas identificadas como de LGBTfobia, cometidas em estabelecimentos públicos ou privados. A proposta tramitava na Casa há dois anos.
MEC anuncia desbloqueio de 3.182 bolsas de pós-graduação de cursos com alta avaliação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (11) que vai desbloquear 3.182 bolsas de pós-graduação dos cursos mais bem avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A liberação custar vai R$ 22,4 milhões no orçamento 2019 da pasta.
A modelo Najila Trindade chegou às 14h15 desta quarta-feira (11) para prestar depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI) na Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio. A mulher acusa o jogador Neymar de divulgar suas imagens íntimas na internet.
A Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 45/16, de autoria do vereado Henrique Carballal (PV), que proíbe a realização de eventos profanos na Quarta-feira de Cinzas em Salvador, a exemplo do famoso “arrastão” após o Carnaval
O estado da Bahia teve negado pela Justiça um recurso que pretendia suspender a interdição da cadeia de Ribeira do Pombal, no agreste baiano. Em decisão desta quarta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvaldo Britto, manteve a carceragem desocupada e proibida de receber novos detentos.








