Últimas Notícias sobre JUSTIÇA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou o autor confesso de latrocínio, Gabriel Bispo dos Santos, 23, a 22 anos e seis meses de prisão em regime fechado, pelos crimes de roubo, tortura e morte do ex-assessor parlamentar da Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb) Michel Batista Santana de Sá, 35. Com informações do Correio.
Um ex-vereador de Feira de Santana vai acionar o Ministério Público do Estado (MP-BA) para tentar invalidar a entrega dos títulos de cidadão feirense ao presidente Jair Bolsonaro e à ministra Damares Alves. Segundo o Acorda Cidade, Marialvo Barreto disse que vai elaborar um documento para apresentar ao Ministério Público com vistas a anular os decretos. Barreto cita o fato de que tanto Bolsonaro quanto Damares não teriam nenhum serviço prestado em Feira de Santana, o que iria de encontro ao Regimento Interno da Casa.
A 3ª Vara Federal Criminal publicou nesta segunda-feira (30) a sentença de Eike Batista. O empresário foi condenado a 8 anos 7 meses de prisão pelos crimes de informação privilegiada e manipulação de mercado.
O Hospital Materno-Infantil de Juazeiro está enfrentando problemas de superlotação e de infraestrutura. A situação, exposta em publicação veiculada pelo A Tarde neste sábado (28), tem prejudicado o atendimento na região, onde a unidade de saúde é referência.
As comissões de Finanças e Orçamento e de Assistência Social da Câmara de Vereadores iniciaram na tarde desta segunda-feira (30) o processo de discussão das emendas apresentadas ao projeto do Sistema Único de Assistência Social (Suas), que deve ser votado nesta quarta-feira (2) . Cerca de 20 emendas foram apresentadas pelos parlamentares.
Obra que custaria R$ 55,90 na versão física e R$ 31,90 na digital, o livro “Nada menos que tudo”, que traz relatos do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, vazou na tarde desta segunda-feira (30), na semana seguinte após o escândalo que eclodiu após as afirmações do ex-membro do Ministério Público Federal (MPF) de que havia arquitetado um plano para matar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e ele deve começar a pagar valor de cerca de R$ 4,5 milhões referente a custas processuais, multa penal e reparação de danos. Dirceu é réu na Operação Lava Jato e teve a condenação pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada pela Corte em 21 de fevereiro deste ano no julgamento dos embargos infringentes.
O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou que o líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), recebeu propina da empreiteira em troca de liberação de recursos do extinto Ministério da Integração Nacional e também por obras do governo de Pernambuco. Segundo Léo Pinheiro, o valor repassado a Bezerra correspondia a 2% do valor das obras. A acusação foi durante delação premiada recentemente homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o jornal O Globo.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, visitam o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva hoje (30), na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para discutir a possibilidade de ele sair da prisão em regime fechado, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha.
A venda de uma decisão judicial para livrar o ex-prefeito de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, foi revelada pela reportagem do The Intercept Brasil, nesta segunda-feira (30). O site traz diversos casos sobre o lucrativo mercado de venda de sentenças envolvendo juízes e desembargadores, todos investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).








