A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para tornar réus 10 dos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é formado majoritariamente por militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Pela primeira vez, … continue

Neste 17 de maio, data em que se celebra o Dia Internacional contra a LGBTfobia, o Brasil se mantém no topo de uma estatística alarmante: é o país que mais mata pessoas trans e travestis no mundo há 16 anos consecutivos. Apenas em 2024, 122 assassinatos foram registrados, segundo levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra).

O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (16) para suspender as eleições marcadas para o dia 25 de maio, que visam eleger um novo presidente para a entidade. O pleito foi convocado mais cedo pelo vice-presidente e atual interventor da CBF, … continue

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que afastou novamente Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. O pedido foi enviado ao ministro Gilmar Mendes, que já havia garantido a permanência de Ednaldo no cargo em decisões anteriores.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta quarta-feira (14) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento virtual teve início na última sexta-feira (9) e foi concluído hoje. Ainda cabe recurso.

A Justiça Federal determinou o envio ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, do processo que tem entre os réus o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil). A decisão tem como base um novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que garante foro privilegiado a agentes públicos mesmo após o fim do mandato, desde que os crimes investigados tenham sido cometidos durante o exercício do cargo.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da queixa-crime apresentada pelo deputado estadual Diego Castro (PL) contra o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A decisão, publicada recentemente, levou em consideração a competência legal do STJ para julgar governadores em ações penais.

Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais no topo do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um dos monumentos mais simbólicos e vigiados da capital federal. As imagens da cena, gravadas ao amanhecer por um celular, começaram a circular em grupos de WhatsApp nos últimos dias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. O hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela execução do ataque cibernético, também foi condenado a 8 anos de prisão. Ambos foram considerados culpados por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a interrupção, a Corte já havia formado maioria em favor da dispensa da inscrição para o exercício da função.