Um cliente ganhou uma ação da Perini após um abará não cair bem no seu bolso. Ele alega que pediu o alimento apenas com vatapá e salada, mas a nota fiscal do estabelecimento indicava que ele tinha sido cobrado pela pimenta e pelo caruru. Uma sentença em primeira instância do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu razão aos argumentos do consumidor e decidiu cobrar da empresa uma indenização de R$ 302,06.Desse valor, R$ 1,50 correspondem ao Caruru e R$ 0,56 à pimenta.

A seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) homologou na última sexta-feira (15) a lista sêxtupla dos candidatos a desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pelo quinto constitucional. A lista será entregue oficialmente ao presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto nesta segunda-feira (18).

O prefeito de Itacaré, no sul baiano, Antônio Mário Damasceno (PT), será julgado pela acusação de desvios de bens públicos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em um processo por improbidade administrativa. Damasceno tentava, através do recurso jurídico de embargos de declaração, o encaminhamento do processo para a Vara de Itacaré. No entanto, o pedido foi negado pelo desembargador Lourival Almeida Trindade em decisão publicada na última sexta-feira (15) no Diário Eletrônico da Justiça.

Em solenidade comemorativa dos 410 anos do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), realizada na noite de ontem (15), no Fórum Ruy Barbosa, a chefe do Ministério Público baiano, procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, foi agraciada com uma medalha especial do aniversário do Tribunal mais antigo das Américas. Assim como o TJBA, o MP da Bahia também completa 410 anos em 2019, marco que será comemorado no mês de setembro pela instituição.

O descerramento de uma placa em homenagem aos 410 anos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) marcou a passagem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, por Salvador. Isso aconteceu na cripta de Ruy Barbosa, no Fórum Ruy Barbosa, e contou com a presença do presidente do TJBA, desembargador Gesivaldo Britto, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal, desembargador Antônio Joaquim Piçarra.

Chefe do Legislativo estadual foi uma das personalidades nacionais e internacionais agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário, na noite dessa quinta-feira 14, no Fórum Ruy Barbosa, durante a solenidade que celebrou a passagem dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia.

Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, o TJBA é o mais antigo das Américas. A denominação de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia veio somente com a Constituição Federal de 1946.

O vice-governador da Bahia João Leão foi categórico ao afirmar, nesta quinta-feira (14), que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não passa pelas dificuldades financeiras que diz passar. “O TJ-BA fica pintando uma coisa que não é. No final, quando chega no final, ele consegue chegar até dezembro. Eles pintam o cenário mais pessimista e nós o cenário mais otimista”, afirmou João Leão. 

O orçamento do tribunal para o ano de 2019 será de R$ 2,5 bilhões, conforme revelado pelo Bahia Notícias. O valor sofreu um reajuste de R$ 100 milhões se comparado ao ano de 2018, quando o orçamento foi de R$ 2,4 bilhões. Apesar do aumento, o braço do Poder Judiciário não nega que precisará de nova suplementação neste ano. 

Decisão tomada nesta quarta-feira, 13, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manda prender novamente os funcionários da Vale e terceirizados da mineradora investigados no processo sobre o rompimento da barragem da empresa em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. A decisão é da Sétima Vara Criminal do TJ sobre mérito de pedido de prisão feito pela força-tarefa que investiga as causas da tragédia.

João de Deus e ao filho dele, Sandro Teixeira, tiveram os pedidos de habeas corpus concedidos, nesta terça-feira (12), por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Segundo o G1, o pedido analisado era em relação à prisão por suspeita de tentar coagir testemunhas de suposto assédio cometido pelo médium. João de … continue