A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) abriu um processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar a atuação de um servidor público. Ele foi afastado de suas funções enquanto a investigação está em andamento.

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou, por decisão unânime, que uma mulher grávida de um feto com má-formação tenha acesso ao aborto legal. O feto não tem chances de sobreviver fora do útero.

A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), recebeu o Ministro Lelio Bentes Corrêa, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em uma visita institucional. O encontro teve como um dos principais objetivos discutir assuntos de relevância institucional e judicial, com foco especial na situação de Santo Antônio de Jesus.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ganhou dois prêmios no evento Prêmio PMI Bahia – Melhores do Ano, realizado no Centro Universitário Jorge Amado em Salvador no sábado, 24 de agosto. O projeto “Implantação do eSocial” foi o grande vencedor na categoria Projeto. Desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), com Priscila Ávila como gerente, juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin como patrocinador e servidor Amilcar Magalhães como demandante, o projeto modernizou o sistema de escrituração digital do TJ-BA.

De 13 a 16 de agosto, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará o evento “Corrente do Amor – CEJUSC Pai Presente”, destinado ao reconhecimento de paternidade de forma gratuita. A ação ocorrerá das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, Rio Vermelho, em Salvador.

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) publicou os projetos de lei despachados pela presidência, sob comando do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). Entre as propostas que constam no Diário Oficial do Legislativo (DOL) desta sexta-feira (2) está o do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Um processo administrativo disciplinar foi aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no último dia 23 de julho, contra o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado é suspeito de irregularidades ao ter absolvido o pai de uma assessora e revogado a prisão do chefe do Comando Vermelho no estado.

Dando continuidade às atividades do “TJBA Mais Perto” em Barreiras, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, iniciou sua visita ao Fórum Tarcilo Vieira de Melo nesta quinta-feira (25). A segunda etapa do projeto no município do oeste baiano contou com uma série de eventos, incluindo uma audiência pública, a assinatura de acordos de cooperação técnica com prefeituras, a disponibilização de serviços para magistrados e servidores, e uma conversa com advogados da região.

O prefeito Genival Deolino (PSDB) participou de uma audiência em Salvador, ocorrida na segunda-feira (22), com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a Desembargadora Cynthia Resende. O principal objetivo do encontro foi discutir a implantação da 2ª Vara Criminal na comarca de Santo Antônio de Jesus. Durante a reunião, foram abordados temas relacionados a melhorias no sistema judiciário local.

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou uma correição extraordinária que já está impactando o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Nesta sexta-feira (19), a Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-BA emitiu uma recomendação direcionada aos magistrados de entrância final em todo o estado.