O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funciona em regime de plantão extraordinário na segunda (1) e terça-feira (2), em virtude do feriado da Independência da Bahia, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

A Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, convocou os magistrados a participarem do próximo encontro do projeto “TJBA Mais Perto”. O evento ocorrerá no Fórum Criminal de Salvador, localizado no bairro da Sussuarana, no dia 28 de maio. O objetivo do projeto é estreitar a relação com todas as unidades do Judiciário, fortalecendo o trabalho e aprimorando a prestação jurisdicional.

Mais de R$ 400 mil já foram repassados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para a conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, que se encontra em situação de calamidade pública devido ao alto volume de chuvas.

A Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) anunciaram a extensão dos atendimentos do projeto Registre-se por mais uma semana em Salvador.

Uma proposta que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) visa conceder a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria da Casa, à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e governadora em exercício, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se apresentou à 5º delegacia seccional de polícia nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo. Ele está preso pela morte de um motorista de aplicativo no acidente que provocou com seu Porsche, no dia 31 de março, na zona leste da capital. Fernando Filho é acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade.

Com a presença da presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta quinta-feira (2) as novas instalações das 3ª e 4ª Varas Criminais dos Juizados Especiais, localizadas no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, Regional do Imbuí, em Salvador.

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), visitou nesta quinta-feira (2) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O encontro ocorreu na sede da Corte, no CAB.

Após abertura de reclamação disciplinar, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu instaurar sindicância contra o juiz titular da 6ª Vara Cível de Salvador, Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Junior, para investigar suposta violação aos deveres funcionais. A decisão, assinada pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, foi publicada nesta segunda-feira (29). 

Os desembargadores Nilson Soares Castelo Branco e Mário Augusto Albiani Alves Júnior, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foram indicados para receber a comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar. A honraria será concedida no dia 10 de abril, no Salão de Festas do Clube do Exército, em Brasília, e presta reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelos magistrados.