A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), maior entidade de juízes do mundo, com 14 mil membros, promove uma série de reuniões em Foz do Iguaçu, nestas quarta (28) e quinta-feira (29). Em pauta, além de assuntos de interesse da carreira, proposições legislativas do Congresso Nacional e discussões no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) assumiu na quarta-feira (12), a liderança da minoria no Congresso Nacional. O vice-líder escolhido foi o senador Eduardo Gomes, do PL do Sergipe. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

A deputada federal Carla Zambelli (PL), reeleita nas eleições de 2022, deu entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 13, para falar sobre o 2º turno, a nova composição do Congresso Nacional e quais novos projetos devem ser colocados em pauta. A parlamentar fez uma defesa assídua da CPI das Pesquisas, que pretende investigar os institutos de pesquisas pelos erros no pleito eleitoral deste ano e também falou sobre projetos de regulamentação destas empresas: “A gente tem a prioridade do projeto sobre as pesquisas. Realmente muitos candidatos reeleitos e eleitos tem essa preocupação. Ontem, por exemplo, o PSDB entrou nessa briga. A gente tem também a CPI que foi protocolada no Senado pelo Marcos do Val. Tem uma outra CPI sendo protocolada na Câmara. Então essa CPI deve acontecer, porque foi muito discrepante. Foram discrepantes os dados das pesquisas versus o que aconteceu na realidade. A gente precisa verificar isso. Eu tenho um projeto desde 2020 de aumentar a pena para as empresas que cometerem esse tipo de discrepância absoluta e também a não divulgação de pesquisas nos últimos 15 dias da eleição”.

Nesta segunda-feira (1º) o Congresso Nacional volta oficialmente, após recesso parlamentar. Deputados e senadores têm até o dia 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias (MPs), caso não seja feito, perderão a validade. 

O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (20) uma lei que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países. A promulgação foi assinada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

João Roma deixou o cargo de Ministro da Cidadania na manhã desta quinta-feira (31) para reassumir o mandato de deputado federal. Durante a cerimônia de posse do novo ministro, Ronaldo Bento, no Palácio do Planalto, João Roma fez uma homenagem aos servidores da pasta e do Governo Federal, além de agradecer a confiança do presidente Jair Bolsonaro e o apoio dos colegas parlamentares.

A abertura do ano legislativo no Congresso Nacional acontece na quarta-feira (2), a partir das 16hs, no Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro lerá a quarta e última mensagem presidencial da atual gestão.

O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022. A matéria segue para

O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (17) a abertura de créditos especiais no valor de R$ 12,5 milhões para pagar despesas com o auxílio-inclusão (PLN 27/2021). O benefício se destina a pessoas com deficiência incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tenham ingressado no mercado de trabalho formal.