O governo federal estuda incluir dispositivos sobre a regulamentação de plataformas digitais e redes sociais no projeto de lei que trata sobre a inteligência artificial (IA) no Brasil. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Nomes de destaque da dramaturgia brasileira, como Fernanda Montenegro, Paulo Betti, Malu Mader, Julio Andrade e Mateus Solano, se uniram em uma campanha nas redes sociais em defesa da regulação dos serviços de streaming no país. A mobilização foi divulgada nesta quinta-feira (8) e busca pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de uma taxação de 12% sobre plataformas de vídeo sob demanda, com os recursos destinados à Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets agendou para o próximo dia 13 de maio o depoimento da influenciadora digital Virginia Fonseca. A convocação faz parte das investigações em curso sobre a suposta promoção irregular de jogos de azar online por personalidades da internet.

O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) está em campanha para recolher assinaturas com o objetivo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostos indícios de corrupção privada e gestão temerária na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou nesta terça-feira (7) trechos de um projeto de lei que, se aprovados integralmente, poderiam restringir a divulgação de salários e benefícios de juízes, promotores e procuradores. O projeto, apresentado em 2015 e aprovado pelo Congresso em abril de 2023, buscava reconhecer essas funções como “atividade de risco”, oferecendo mais segurança aos profissionais do Judiciário.

Nesta quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou três leis que ampliam a proteção das mulheres brasileiras, com foco no combate à violência de gênero e na garantia de igualdade de oportunidades no ambiente acadêmico. Uma das novas normas prevê o uso de tornozeleiras eletrônicas para o monitoramento de agressores em casos … continue

Em jantar realizado na noite desta quarta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou de forma enfática que será candidato à reeleição em 2026. O encontro aconteceu em Brasília e reuniu 16 deputados da base aliada na Câmara, em um evento organizado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). As informações são da Folha de S. Paulo.

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O deputado federal Coronel Meira (PL) protocolou uma proposta para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a atual administração da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), presidida por Ednaldo Rodrigues. O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais nesta segunda-feira (14).

Foi aprovado pelo Congresso e agora aguarda sanção presidencial o projeto de lei que assegura, por meio do SUS, cirurgia reparadora e tratamento multidisciplinar para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina. A proposta prevê diagnóstico precoce, encaminhamento a centros especializados e acompanhamento com profissionais como fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite desta quinta-feira (10), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, com dois vetos em relação ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em março. A sanção ocorre em meio aos esforços do governo federal para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta fiscal do próximo ano.