Após a manifestação realizada por moradores da região Nova Canaã na manhã desta sexta-feira (30) na BR-046 em Santo Antônio de Jesus, que teve como objetivo um ato contra a ordem de despejo concedida pelo juiz da comarca (veja aqui); o advogado que representa a comunidade, Valter Almeida, esclareceu como está o caso na justiça até os dias presentes, e falou sobre o motivo da manifestação desta sexta

O discurso de que o abuso sexual de crianças e adolescentes é uma violência excepcional e praticada por “monstros” é parte das ideias que a advogada Luciana Temer quer combater.

Mais de 67 milhões de brasileiros já receberam pelo menos uma parcela do Auxílio Emergencial, segundo dados da Caixa econômica Federal (CEF). Mais de 1,3 milhão de CPFs, no entanto, chegaram a ser bloqueados por suspeita de fraude no benefício.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) irá contratar 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2) para a função temporária de técnico de nível superior. Em ambos os cargos, a remuneração é de R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, além de auxílio transporte e alimentação.

A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.

A dançarina Léo Kret foi aprovada no curso de direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no vestibular tradicional da unidade de ensino. A vereadora passou por meio de cotas reservadas para transexuais.

O Brasil pode perder pela primeira vez o direito a voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar à entidade ainda neste ano cerca de R$ 530 milhões pelo câmbio atual, segundo alerta da equipe técnica do Ministério da Economia. As informações são agência Reuters e foram divulgadas pela Folha de São Paulo.

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro.

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (25) que o programa de estímulo à empregabilidade que será lançado pelo governo terá foco em pessoas de até 29 anos e a partir de 55 anos. A equipe econômica do Ministério da Economia é responsável pela elaboração da proposta. Durante a viagem a Pequim, Bolsonaro afirmou que os trabalhadores do país pretendem ter menos direitos para ter mais empregos “do que todos os direitos e desemprego”.

A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano – o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.