Últimas Notícias sobre Direito
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) irá contratar 30 profissionais das áreas de ciências jurídicas (28) e administração (2) para a função temporária de técnico de nível superior. Em ambos os cargos, a remuneração é de R$ 2.729,78, já incluída a gratificação de função, além de auxílio transporte e alimentação.
No Distrito Federal, Justiça Federal libera credenciamento de cursos de Direito EAD
A juíza Solange Salgado da Silva, da Justiça Federal do Distrito Federal, negou a tutela de urgência requerida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o Ministério da Educação (MEC) paralisasse os pedidos de credenciamento de instituições e de autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância.
A dançarina Léo Kret foi aprovada no curso de direito na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no vestibular tradicional da unidade de ensino. A vereadora passou por meio de cotas reservadas para transexuais.
O Brasil pode perder pela primeira vez o direito a voto na Organização das Nações Unidas (ONU) se não pagar à entidade ainda neste ano cerca de R$ 530 milhões pelo câmbio atual, segundo alerta da equipe técnica do Ministério da Economia. As informações são agência Reuters e foram divulgadas pela Folha de São Paulo.
O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) abriu uma seleção de estágio não-obrigatório de estudantes de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de dezembro. A taxa de inscrição é de R$20, no entanto candidatos de baixa renda inscritos no Cad Único têm direito à isenção da taxa. O requerimento da isenção deve ser feito até 12 de novembro.
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (25) que o programa de estímulo à empregabilidade que será lançado pelo governo terá foco em pessoas de até 29 anos e a partir de 55 anos. A equipe econômica do Ministério da Economia é responsável pela elaboração da proposta. Durante a viagem a Pequim, Bolsonaro afirmou que os trabalhadores do país pretendem ter menos direitos para ter mais empregos “do que todos os direitos e desemprego”.
A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na segunda-feira, 5, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano – o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.
O governo decidiu regulamentar a concessão de residência para cubanos que participaram do programa Mais Médicos no Brasil. As regras estão na portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Ministério das Relações Exteriores no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29).
O Departamento de Ciências Humanas (DCH) do Campus V da UNEB, realiza o IV Fórum de Administração e Direito, nesta quinta-feira, 25 de Julho, às 19h, no auditório Milton Santos em Santo Antônio de Jesus.
O Ministério Público estadual divulgou edital de seleção para estagiário do curso Direito na Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus. Serão oferecidas sete vagas para municípios que integram a regional: Amargosa, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Laje, Muritiba, Matuípe, Nazaré, Santa Inês, Santa Terezinha, São Felipe, Sepeaçu e Ubaíra. Para Santo Antônio de Jesus, serão ofertadas vagas de cadastro reserva. Podem concorrer às vagas de estágio estudantes que estejam cursando pelo menos metade do curso de bacharelado em Direito em uma das instituições de ensino superior conveniadas com o Ministério Público.