O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) considerou que Eduardo Cunha (PTB) estava elegível no momento em que pediu o registro de candidatura para concorrer a deputado federal por São Paulo nestas eleições em 2022 e o manteve na disputa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (14), por 4 votos a 2.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que recebeu 10,8 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em todo o país. Os indícios de irregularidades foram notificados entre 16 de agosto e ontem (12).

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) reconheceu a inelegibilidade da candidatura do youtuber Gabriel Monteiro (PL), nesta quinta-feira (31). Por seis votos a um, os presentes negaram o pedido de registro de candidatura de Monteiro a deputado federal, seguindo o voto do desembargador eleitoral Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.

Álvaro Dias está sendo acionado pelo ex-aliado Sergio Moro na Justiça Eleitoral. Adversário de Dias na disputa pelo cargo de senador no Paraná, o juiz da Lava-Jato acionou o TRE-PR para derrubar a veiculação de uma propaganda eleitoral do parlamentar, supostamente irregular. O caso foi aberto na terça-feira (30) à noite e está nas mãos da juíza Melissa Olivas. A informação é da coluna de Lauor Jardim, do jornal O Globo.

O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com a missão de combater a disseminação de notícias falsas e os ataques contra o sistema eletrônico de votação. Moraes foi aplaudido por quase um minuto pelas autoridades presentes após assinar o termo de posse.

Candidata a deputada federal, Paola Daniel, esposa de Daniel Silveira (PTB-RJ), declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 530.319,82 em conta corrente. Ela foi uma das beneficiárias do Auxílio Emergencial do governo federal em 2020.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia determinou na noite desta segunda-feira (18) a suspensão da pesquisa de intenção de voto para governo da Bahia, Senado e Presidência da República feita pelo instituto AtlasIntel e divulgada pelo jornal A Tarde no domingo (17).

A Justiça Eleitoral acatou pedido do PT da Bahia e determinou, na segunda-feira (9), por meio de liminar, a retirada de uma publicação nas redes sociais do pré-candidato ao Governo da Bahia ACM Neto (UB), que foi classificada como propaganda eleitoral.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira, 29, que a Justiça Eleitoral “jamais” estará disponível para uma intervenção. 

A Justiça Eleitoral mandou arquivar inquérito para apurar o suposto recebimento de R$ 3 milhões em caixa 2 pelo ex-governador Geraldo Alckmin (ex-PSDB, sem partido) para uso em campanhas eleitor