Um homem de 26 anos, com mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio qualificado cometido em São Paulo foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na madrugada desta terça-feira (15/10) no município de Senhor do Bonfim, a 400 km de Salvador.

O Salvador Shopping foi condenado a indenizar uma mulher negra em R$ 15 mil pelo crime de racismo. De acordo com a decisão, no dia 25 de agosto de 2018, uma cliente negra realizava compras no estabelecimento na companhia do filho mais novo, quando foi abordada por uma segurança, questionando o que ela fazia no local de forma ríspida e ameaçadora. A decisão é da juíza Lívia Melo de Barbosa, da 1ª Vara do Juizado Especial de Salvador.

A Justiça baiana negou pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender as atividades da sede da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) e demais 19 sedes da Entidade no interior do Estado, desarquivamento dos autos do processo referente a mobilização dos PMs e BMs de 2012 e bloqueio de contas.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende retomar, até novembro, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Lula (PT) acusa o ex-juiz Sergio Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá. O caso deve analisado pela Segunda Turma, segundo informações de jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, VazaBarris e Real, no litoral sergipano. A medida deve ser tomada em até 48 horas, para evitar uma contaminação mairo do óleo de origem desconhecida que tem se espalhado pelo litoral do Nordeste brasileiro.

O juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Paulo Afonso, no Vale São-Franciscano da Bahia, manteve a decisão da Câmara de Vereadores que aprovou o Projeto de Lei nº 54/2019, de autoria da prefeitura, que autoriza o Executivo Municipal a contrair um empréstimo de até R$ 80 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A decisão do magistrado foi tomada nesta quarta-feira (9).

O julgamento de Geddel e Lúcio Vieira Lima na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), referente ao caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento em Salvador, pode demorar mais duas semanas para ser encerrado. O entendimento é do ministro do STF, Gilmar Mendes, integrante da Turma responsável, que levantou a hipótese, em entrevista à BBC Brasil, do caso não ser encerrado na semana que vem.

Vanderley Rofeson Loureiro foi condenado, nesta quinta-feira (10), a pena de 18 anos de prisão, em regime fechado, por matar o estuprador da filha, na época a menina tinha 12 anos. A decisão foi do Tribunal do Júri de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

O jornalista Glenn Greenwald vai processar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, do site Agora Paraná. Em agosto, ele afirmou que o norte-americano mentiu sobre o estado de saúde da mãe apenas para acelerar a concessão de visto para os filhos menores e, assim, partir com eles para os EUA. A informação é da coluna de Mônica Bergamo, na Folha.

Mãe de um dos filhos do cantor Compadre Washington, a estudante de enfermagem Débora Souza, entrou na justiça para pedir que o artista pague de maneira integral o valor da pensão do menino de nove anos. De acordo com informações da colunista Fábia Oliveira, do O Dia, ela alega que os depósitos são feitos de forma irregular.