A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação da influenciadora Antonia Fontenelle por danos morais à atriz Klara Castanho. A decisão confirma o pagamento de R$ 50 mil como indenização e a aplicação de uma multa de R$ 1,6 milhão pelo descumprimento de uma ordem judicial que determinava a retirada de conteúdo ofensivo das redes sociais.

Após dois dias de julgamento, Paulo Cupertino foi condenado nesta sexta-feira (30) a 98 anos de reclusão em regime fechado pela morte do ator Rafael Miguel e dos pais dele, João Alcisio e Miriam Selma Miguel. O crime aconteceu em 2019, em São Paulo, e, segundo o Ministério Público, foi motivado pelo fato de Cupertino não aceitar o relacionamento da filha, então com 18 anos, com o jovem artista, de 22.

Um erro administrativo do governo da província de San Luis, na Argentina, transformou o que seria o depósito de uma pensão alimentícia no valor de 8 mil pesos argentinos, cerca de R$ 40, em um escândalo jurídico com repercussão nacional. A beneficiária, Verónica Acosta, recebeu indevidamente mais de 500 milhões de pesos (cerca de R$ 2,4 milhões) e, sem entender a origem da quantia, iniciou uma série de compras e transferências em poucas horas.

O Tribunal de Comércio Internacional dos Estados Unidos decidiu nesta quarta-feira (28) que o ex-presidente Donald Trump não tinha autoridade legal para impor tarifas unilaterais sobre produtos estrangeiros durante sua gestão. A decisão anula as medidas adotadas e classifica as tarifas como ilegais.

Teve início nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o júri popular de Paulo Cupertino Matias, acusado de matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O crime ocorreu em junho de 2019, no bairro de Pedreira, zona sul da capital paulista.

A apresentadora Ana Hickmann entrou com um pedido de prisão civil contra o ex-marido, Alexandre Corrêa, nesta segunda-feira (26), por atraso no pagamento da pensão alimentícia do filho do casal, Alezinho, de 11 anos. A informação foi divulgada pela revista Quem e confirmada pela colunista Fábia Oliveira, do Metrópoles.

Semanas após ser liberado da prisão, o vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão, divulgou nesta sexta-feira (23) um vídeo em que pede desculpas às mulheres de Santo Antônio de Jesus. Ele esteve detido sob acusação de tentativa de feminicídio contra sua esposa.

Uma jovem identificada como Maria Clara Ferreira Silva dos Santos, de 18 anos, foi encontrada morta dentro de uma residência no bairro Bela Vista, em Aurelino Leal, no sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (22).

A advogada Camila Pita, de 27 anos, defendeu a própria mãe, Rosália Maria, acusada de homicídio, em um julgamento que se arrastou por mais de uma década. O caso começou em 2012, quando Camila tinha apenas 14 anos e a mãe foi acusada de matar o namorado, José Antônio Silva, após ele ser encontrado morto … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou, nesta quarta-feira (21), recurso contra a decisão do júri popular que absolveu o influenciador Iuri Sheik da acusação de homicídio do empresário William Oliveira, ocorrido em 2019. O julgamento foi realizado no Fórum de Santo Antônio de Jesus e durou mais de 10 horas.