Últimas Notícias sobre justiça

O jogador Daniel Alves teve o novo recurso negado nesta segunda-feira (12), após a Justiça da Catalunha decidir que o atleta não poderá responder em liberdade pela suspeita de ter estuprado uma mulher em Barcelona.

Nos últimos seis anos, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. É o que mostra levantamento feito pelo Estadão, com base em dados disponíveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de setembro de 2017 a maio de 2023.

A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), decidiu converter a prisão em flagrante do homem negro que foi amarrado por dois policiais durante uma abordagem na Vila Mariana, Zona Sul da capital paulista, em prisão preventiva. Ela entendeu que “não há elementos que permitam concluir ter havido tortura, maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”.

O Tribunal de Justiça da Bahia, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, firmou com a Prefeitura de Lauro de Freitas um compromisso de doação de terreno no centro da cidade para a construção do Novo Fórum da Comarca.

O homem que deixou a filha de 3 anos sem comer por 40 dias foi solto após passar por audiência de custódia em Rio Claro, no interior de São Paulo. A Promotoria de Justiça da cidade apresentou recurso contra a decisão que concedeu a liberdade provisória. O Ministério Público pede que ele seja preso preventivamente.

Divulgação / Polícia Civil

Um falso pai de santo foi condenado pela Justiça a 8 anos e cinco meses de prisão. O homem enganava idosos com a promessa de curas milagrosas em troca de dinheiro.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

O STF marcou para o dia 21 de junho, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e vão passar por perícia técnica. — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem com mandado de prisão em aberto por roubo a bancos e homicídio morreu após um confronto com policiais civis nesta segunda-feira (29), na Ilha de Maré, que fica no subúrbio de Salvador.

Foto: Shirley Stolze / Ag A TARDE

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia fez um requerimento à Secretaria de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),  para que autorizem investigação sobre a situação dos preços dos combustíveis no estado, que convive com valores maiores do que o restante do Brasil após o fim do Preço de  Paridade de Importação (PPI) como nova política de comercialização da Petrobras.

A Justiça Eleitoral determinou, neste domingo (28), a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), além da aplicação de multa no valor de R$ 433.290. Crivella é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio.

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