Últimas Notícias sobre justiça
O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santo Amaro protocolou um pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) netsa segunda-feira, 22, para que os órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.
A Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva dos Desportos Aquáticos (STJD) condenou o atleta Raphael Schmidt, da Associação Atlética Ferroviária Pindamonhagaba/SP, por ofensa ao povo baiano no Campeonato Brasileiro de Inverno 2022, da categoria Júnior, quando Salvador foi sede do evento.
Justiça Federal de Eunápolis proíbe realização de festa junina na rodovia federal a partir de 2024
A Justiça Federal de Eunápolis/BA determinou que, a partir de 2024, o município se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ R$ 10 milhões por dia. A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberará, até o final deste mês, R$ 23,2 bilhões para pagar os precatórios do governo federal a cidadãos que derrotaram a União em ações na Justiça. A maior parte deste valor é destinada aos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira foram ouvidos na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônio, na Mouraria, em Salvador, nesta quinta-feira (18).
Após a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o senador Sérgio Moro (União Brasil) cogita renunciar a seu mandato e deixar o Brasil, alegando “perseguição política”.
Na Justiça, Caixa pede que ex-presidente pague por 6 iPhones destruídos em acessos de fúria
Após ter que pagar R$ 10 milhões para encerrar ação movida contra o banco por causa de casos de assédio de Pedro Guimarães, a Caixa Econômica Federal tenta reverter os prejuízos provocados por seu ex-presidente.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta terça-feira (16), um mutirão de investigação de paternidade em Salvador. A ação, que faz parte do projeto Pai Presente, é realizada das 9h às 16h30 e segue até a sexta-feira (19).
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, negou que um acordo de delação premiada será feito com a Justiça, mas assegurou que Torres vai colaborar com as investigações do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito dos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. A declaração foi concedida durante coletiva de imprensa, nesta sexta-feira (12).
Anderson Torres: aliado de Bolsonaro, ex- ministro da justiça deixa prisão após quatro meses
Após passar quatro meses preso, por suposta omissão nos atos golpistas do 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a prisão na noite desta quinta-feira (11), depois que o ministro do Supremo Tribunhal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.