Após passar quatro meses preso, por suposta omissão nos atos golpistas do 8 de janeiro, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres deixou a prisão na noite desta quinta-feira (11), depois que o ministro do Supremo Tribunhal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a soltura do aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A pedido do Ministério Público (MP) estadual, a Justiça determinou que o município de Serrinha ofereça transporte escolar gratuito para adolescente com retardo mental moderado, condição que exige assistência para o desempenho de diversas atividades, especialmente as educacionais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) na Operação ‘Injusta Causa’, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019, por venda de sentenças.

Prazo para inscrições do concurso público para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) se encerra às 14h desta quarta-feira, 10. Os cargos oferecidos são de analista e técnico judiciário.

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu bloquear R$ 151 mil de Giselle Bezerra, esposa do ex-candidato à presidência da República Ciro Gomes (PDT). Segundo a Folha, o motivo foi que Ciro não pagou indenização ao vereador da capital paulista Fernando Holiday (Republicanos-SP) por tê-lo chamado de “capitãozinho do mato”, em 2018.

A Justiça espanhola negou nesta terça-feira um novo pedido de soltura do lateral Daniel Alves, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos em uma casa noturna de Barcelona no fim de 2022 O atleta de 40 anos está preso em Barcelona desde o dia 20 de janeiro. Mas, a defesa do atleta conseguiu em uma instância superior a autorização para uma avaliação psicológica da vítima

A pedido do Ministério Público estadual (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Feira de Santana providencie, no prazo de 90 dias, a relação completa de todas as vias públicas, bem como as obras de acessibilidade necessárias para que se tornem plenamente acessíveis. De acordo com o MP, alem disso, a administração municipal deve apresentar ao órgão um cronograma aceitável de execução das obras de acessibilidade plena.

A Justiça da Espanha rejeitou o novo pedido da defesa de Daniel Alves e decidiu manter o jogador preso no Centro Penitenciário Brians II, em Barcelona. Seguindo a orientação do Ministério Público, os juízes alegaram risco de fuga do brasileiro, detido desde 20 de janeiro após ser acusado de agredir e violentar sexualmente uma jovem espanhola.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a pasta adotará medidas rígidas em relação ao caso de agressão de um casal negro em um supermercado em Salvador, na sexta-feira, 5.

Os três homens presos por suspeita de estupro coletivo tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo Justiça, nesta segunda-feira (8). O crime aconteceu na cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia, entre a noite de quinta (4) e madrugada de sexta-feira (5).