Um falso pai de santo foi condenado pela Justiça a 8 anos e cinco meses de prisão. O homem enganava idosos com a promessa de curas milagrosas em troca de dinheiro.

O STF marcou para o dia 21 de junho, uma quarta-feira, a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Um homem com mandado de prisão em aberto por roubo a bancos e homicídio morreu após um confronto com policiais civis nesta segunda-feira (29), na Ilha de Maré, que fica no subúrbio de Salvador.

O Sindicato dos Petroleiros da Bahia fez um requerimento à Secretaria de Defesa do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, e seu Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC),  para que autorizem investigação sobre a situação dos preços dos combustíveis no estado, que convive com valores maiores do que o restante do Brasil após o fim do Preço de  Paridade de Importação (PPI) como nova política de comercialização da Petrobras.

A Justiça Eleitoral determinou, neste domingo (28), a cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos), além da aplicação de multa no valor de R$ 433.290. Crivella é acusado de montar esquema para impedir reportagens sobre a saúde no Rio.

A advogada e influenciadora digital, Deolane Bezerra, teve a sua ação judicial contra o Google respondida pela Justiça nesta quinta-feira (25). A ex-Fazenda estava sendo associada ao apelido “bafuda” pela plataforma de pesquisas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (23) o julgamento de mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo de investigados, totalizando 1.176 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santo Amaro protocolou um pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) netsa segunda-feira, 22, para que os órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.

A Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva dos Desportos Aquáticos (STJD) condenou o atleta Raphael Schmidt, da Associação Atlética Ferroviária Pindamonhagaba/SP, por ofensa ao povo baiano no Campeonato Brasileiro de Inverno 2022, da categoria Júnior, quando Salvador foi sede do evento.

A Justiça Federal de Eunápolis/BA determinou que, a partir de 2024, o município se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”. Em caso de descumprimento, o município poderá ser multado em R$ R$ 10 milhões por dia. A ação civil pública com ato de utilização de bens públicos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). Na ação foi deferida a tutela antecipada requerida ao município, ressalvando os efeitos da decisão exclusivamente para o “Pedrão 2023”, já que o evento está próximo de ser realizado.