Últimas Notícias sobre justiça

Carteira de trabalho digital.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, com uma votação de 8 a 2, que as compensações por danos morais trabalhistas podem exceder o limite de valor estipulado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Foto: Reprodução/Redes Sociais (Instagram_@prefeituraserrinhaba/ @oeroticooficial)

A banda ‘O Erótico’ teve show suspenso no município de Serrinha, por determinação da Justiça, nesta quinta-feira (22). A atração artística estava prevista para se apresentar no sábado (24), em alusão aos festejos juninos da cidade. A decisão liminar deve-se a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Foto: Kelly Hosana/SSP-BA

Um homem foragido da Justiça foi preso durante uma abordagem a um caminhão de carga, na noite da sexta-feira (16), na BR-116, no trecho da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia.

Foto: reprodução / Câmara de Poções

Um fazendeiro terá que implementar medidas de segurança uma barragem localizada na Fazenda Palmeira, em Poções, município do Sudoeste da Bahia. A Justiça acatou os pedidos feitos em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual e, em caráter liminar, determinou que Aurelino Lacerda Rocha, fazendeiro responsável, realize a avaliação dos perigos de colapso da barragem construída em sua propriedade e elabore um cronograma de intervenções. A promotora de Justiça Karina Cherubini informou na ação que a barragem de acumulação de água foi construída sem um projeto registrado, sem um profissional técnico responsável, sem autorização para intervenção e uso de recursos hídricos, além de não possuir licença ambiental de operação.

A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia – oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) – contra a diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, Ângela Rollemberg Santana Landim Machado, por postagem preconceituosa contra nordestinos. A denúncia foi aceita pelo juiz Marcelo Luzio Marques Araújo, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. 

Os áudios que serviram como argumentos para que o Ministério Público Italiano acusasse o ex-jogador Robinho de estupro foram revelados. Nesta quarta-feira (13/5), o podcast intitulado Os Grampos de Robinho, do portal Uol, revelou algumas conversas do ex-jogador com amigos sobre o caso.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve R$ 87,4 mil bloqueados de suas contas, por falta de pagamento de uma multa referente à recusa de utilizar máscara na época da pandemia.

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.

O jogador Daniel Alves se pronunciou após ter o terceiro pedido negado para responder em liberdade pelo suposto estupro de uma jovem de 23 anos, em Barcelona. Por meio de seus advogados, o futebolista afirmou que “será provado que não é culpado”.

Um homem de 53 anos foi preso suspeito de tentar matar o filho, de 28, após ser xingado de “velho safado”, no bairro Pontal, em Uberaba, no Triângulo Mineiro, nesse domingo (11). De acordo com a Polícia Militar, a confusão teria começado depois da vítima acusar o pai de desligar o roteador da internet para que ele não a utilizasse. 

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