Últimas Notícias sobre justiça
Cantor Kaique Viana decide não se pronunciar mais sobre acusação e diz temer por sua integridade
O cantor Kaique Viana, de 22 anos, anunciou oficialmente que não irá mais se pronunciar sobre as acusações de violência doméstica que vieram à tona no fim de junho, em Santo Antônio de Jesus. Em nota publicada nesta sexta-feira (11), a assessoria e produção do artista afirma que todas as informações relativas ao caso estão sendo tratadas pela Justiça e que ele teme por sua integridade física, psíquica e moral.
O inquérito policial que investigava o rapper Oruam por suposta promoção de plataformas de jogos de azar não autorizadas no Brasil foi arquivado pela Justiça do Rio de Janeiro. A decisão partiu da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com base em parecer do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou ausência de elementos suficientes para sustentar a investigação.
Lei proíbe redução de pena e prescrição por idade em casos de violência sexual contra mulheres
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei n.º 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para restringir a aplicação de benefícios legais em casos de violência sexual contra a mulher. A nova norma foi sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin.
Mesmo condenado, Léo Lins volta a fazer piadas gordofóbicas e cita Thais Carla em show
Mesmo após ter sido condenado a oito anos de prisão por promover discurso de ódio em apresentações de stand-up, o humorista Léo Lins voltou a fazer piadas consideradas ofensivas. Em um vídeo recente publicado nas redes sociais, gravado durante um show em São Paulo, Lins ironizou a dançarina baiana Thais Carla, com comentários gordofóbicos.
A Justiça condenou o empresário Herbert Moreira Dias a seis anos e nove meses de prisão por crimes de homofobia, lesão corporal grave e ameaça, cometidos contra duas pessoas no município de Maraú, no sul da Bahia. A decisão foi proferida durante a semana em que se celebra o Dia Internacional do Orgulho LGBT, lembrado em 28 de junho.
STJ anula efeitos da Operação El Patrón contra deputado Binho Galinha por irregularidades processuais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta quarta-feira (24), os efeitos da Operação El Patrón, que tem como principal alvo o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha (PRD). A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik, relator do caso, com base em irregularidades no acesso a dados sigilosos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Após vir a público uma denúncia de assédio sexual contra uma jovem com deficiência visual, o presidente da Câmara Municipal de Ubaíra, Antonio dos Santos Souza, conhecido como Toinho do Ônibus (Solidariedade), enviou uma nota oficial ao Voz da Bahia rebatendo as acusações. A manifestação ocorreu dias após o caso ter sido relatado em plenário por outro vereador, pai da suposta vítima.
O ex-jogador do Vitória, Mateus Gonçalves, foi preso na última semana durante uma operação da Polícia Militar na cidade de Juti, no Mato Grosso do Sul, por envolvimento em um esquema de tráfico de drogas. Ele e outros três suspeitos foram detidos com 187 quilos de maconha, divididos em 202 tabletes. Os detidos são investigados por tráfico de drogas e associação criminosa.
A Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (AMPEB) deu posse à sua nova Diretoria e aos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2025/2027. A solenidade foi realizada na sexta-feira (13), na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu autoridades dos três poderes, membros do MP, representantes de instituições públicas, familiares e convidados.
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