O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi condenado a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello, repórter da Folha de S.Paulo, em R$ 20 mil por danos morais.

A Justiça decidiu nesta sexta-feira, prorrogar as prisões de oito presos na ‘Operação Fortuna‘, deflagrada dia 26 de fevereiro pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, em parceria com a força-tarefa da Corregedoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), para Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões, e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A pedido da Polícia Federal, a Justiça Federal de Minas Gerais quebrou o sigilo telemático dos empresários mineiros do setor de transporte suspeitos de terem recebido a primeira das duas doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19, em Belo Horizonte. Conforme revelado pela revista Piauí, eles teriam comprado o imunizante por iniciativa própria sem repassar ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma mulher, que alegou abalo emocional e psicológico, a voltar a usar o nome de solteira por não ter se adaptado ao nome de casada.

Um jogo de futebol organizado pelo ex-jogador Vampeta foi encerrado pela polícia, na manhã deste sábado (13), na cidade de Muniz Ferreira (veja aqui), a cerca de 90 quilômetros de Salvador.

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Pedro Rogério Castro Godinho, decidiu tornar a advocacia um serviço essencial na capital baiana enquanto durarem as medidas restritivas de combate à pandemia na cidade, de acordo com o Bahia Notícias. A decisão fou proferida nesta quarta-feira, 10.

O apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, teve a quebra de sigilo bancário no período entre de 28 de agosto de 2018 a 26 de janeiro de 2021, determinada pela Justiça de São Paulo.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, afastar Flordelis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. O julgamento por videoconferência ocorreu na tarde desta terça-feira. A decisão é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.

O governador Rui Costa, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), acionou neste domingo (14) o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA).

Uma decisão liminar autorizou a retomada imediata das atividades presenciais nas escolas particulares de Salvador. Expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, a decisão atende a um pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe).