A justiça determinou a reintegração de posse de um terreno as margens da BA-046 em Santo Antônio de Jesus, invadido há mais de dois anos por moradores do município.

Com o objetivo de avaliar e debater mecanismos de repressão à prática do abate clandestino de bovinos em diversos municípios do Recôncavo Baiano, o Ministério Público estadual se reuniu com a Agência de Desenvolvimento Agropecuário da Bahia (Adab), a Polícia Militar e as Vigilâncias Sanitárias de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Laje, São Miguel das Matas, Castro Alves, Nazaré e Valença, na última terça-feira (23) em Santo Antônio de Jesus.

Pouco mais de cinco meses atrás, em um 8 de fevereiro, o incêndio no Ninho do Urubu, CT das categorias de base do Flamengo, deixou dez mortos e três feridos – todos jogadores do time, com idade entre 14 e 17 anos. A tragédia que chocou o Brasil levou a desdobramentos em solo baiano. Semanas após o acidente, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) começou a investigar as condições dos dormitórios das categorias de base de clubes de futebol de Salvador – Bahia, Vitória, Galícia e Ypiranga

O prefeito de Presidente Tancredo Neves, no Baixo Sul baiano, Antônio dos Santos Mendes (MDB), popular Tonho do Bó, terá uma acusação de fraude em dispensa de licitação encaminhada para o Ministério Público Estado (MP-BA). Segundo a denúncia, o gestor teria contratado, sem justificativa, de forma emergencial, a empresa Grand Prix Construtora e Aluguel de Veículos LTDA para limpeza urbana.

Na última sexta-feira (05) uma ação conjunta entre a ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), o MP (Ministério Público) e a PM (Polícia Militar) aprendeu carne bovina de origem clandestina na cidade de Dom Macedo Costa.

Quatorze municípios baianos não fazem monitoramento da presença de agrotóxicos na água conforme o exigido por lei. A conclusão é do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do Ministério Público do Estado (MP-BA). Os dados foram informados durante o Fórum Baiano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Ainda segundo o MP-BA, oito, dos 10 agrotóxicos mais usados na região do São Francisco, não passam pelo monitoramento da Embasa [Empresa Baiana de Águas e Saneamento].

A advogada e defensora pública Fernanda Nunes Morais passou por uma situação constrangedora em um júri na cidade de Feira de Santana (Bahia). Segundo Fernanda, o promotor Ariomar José Figueiredo da Silva disse a ela para ficar tranquila durante a audiência porque “a primeira vez com negão não dói”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse nesta sexta-feira, 5, não ver nada de ilícito em uma mensagem divulgada em reportagem da revista Veja, em que ele estaria, supostamente, pedindo ao Ministério Público a inclusão de uma prova no processo de um réu (saiba mais aqui).

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou à prefeitura de Salinas das Margaridas, no Recôncavo que adote medidas para regularizar o serviço de merenda escolar em escolas do Município. A recomendação, publicada nesta sexta-feira (5), foi expedida pela promotora Mirella Barros Brito, da 2ª Promotoria de Nazaré.

Citado em um dos supostos diálogos entre o procurador Deltan Dallagnol e seus colegas da Lava Jato, o senador Jaques Wagner (PT) usou as redes sociais nesta quinta-feira (4) para afirmar que membros do Ministério Público “não estão acima da lei”.