Dentro das ações para controle da pandemia do novo coronavírus, a promotoria de Justiça de Santaluz, na região sisaleira, recomendou à prefeitura da cidade que proíba a realização de cavalgadas, vaquejadas ou qualquer evento que envolva aglomeração de pessoas. O pedido, publicado nesta quinta-feira (2), partiu da promotora Letícia Baird e foi endereçado à prefeita Quitéria Carneiro Araújo e a secretários do Município.

Por decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), até R$ 223 mil do ex-prefeito de Barra do Mendes, José Carlos Sodré, estão indisponíveis. O desembargador José Cícero Landin Neto acatou um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que havia entrado com recurso contra uma decisão de primeira instância.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou, nesta segunda-feira (9), um procedimento administrativo, pedindo um parecer técnico das secretarias de Saúde do estado e do município de Feira de Santana, acerca do risco de proliferação do coronavírus. A partir disso, o MP-BA decidirá se vai pedir o cancelamento da tradicional micareta da cidade. As informações são do portal Acorda Cidade.

Em entrevista coletiva na última quinta-feira (5), o promotor Federico Delfino, anunciou que Ronaldinho Gaúcho e o irmão dele, Assis, não serão acusados pelo Ministério Público do Paraguai por usar documentos falsos no país. Eles admitiram o erro e estão livres do processo, pois para o MP, ambos “foram enganados em sua boa fé”

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu nesta sexta-feira (28) à Justiça que as quatro pessoas denunciadas pela explosão, em novembro de 2016, que matou 10 pessoas, na farmácia Pague Menos da cidade de Camaçari, região metropolitana de Salvador, sejam levados a júri popular.

O promotor do meio ambiente de Santo Antônio de Jesus, Dr. Juliamar Barreto, falou a respeito da proibição do Ministério Público sobre o descarte de entulho nas mediações da Praia do Dendê na BR-101.

O Ministério Público Federal defendeu a transferência de Adélio Bispo de Oliveira do Presídio Federal de Campo Grande, onde o esfaqueador de Bolsonaro está detido desde o atentado, ocorrido em setembro de 2018. De acordo com a Procuradoria, a unidade prisional “não possui aptidão para execução de medida de segurança imposta pela Justiça”. Por isso, segundo manifestação da Procuradoria, a permanência de Adélio no presídio afronta a lei.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação a um pastor e integrantes de uma igreja evangélica da cidade de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, se abstenham de praticar intolerância religiosa ou por motivo de orientação sexual ou identidade de gênero.

Na próxima segunda-feira (10), o ex-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Humberto Soares Leite (DEM), será julgado pela Justiça Eleitoral, correndo o risco de ficar inelegível ou não na disputa ao cargo de prefeito do município ao pleito de 2020.

O prefeito de Morro do Chapéu, Léo Dourado (PR), virou réu no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após a Corte baiana aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) contra ele.