Um inquérito foi aberto pelo Ministério Público do Estado (MP-BA) para apurar supostas irregularidades em gastos de combustíveis pela prefeitura de Itapebi, na Costa do Descobrimento. A investigação, informada nesta segunda-feira (19), ficará a cargo da 8ª Promotoria de Justiça de Eunápolis, responsável pelo caso na mesma região.

O Ministério Público da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (12) recomendações à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para que os órgãos adotem medidas que impeçam o estacionamento de trios elétricos em frente à “rota de fuga” do Módulo de Saúde instalado na Avenida Milton Santos, no Circuito Dodô.

Recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) pede ao município de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, que proíba o uso de celular nas salas de aula em todas as escolas da cidade, sejam públicas ou privadas. A orientação é direcionada às Secretarias de Educação Municipal e do Estado.

O Ministério Público estadual, por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje (16) que o município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

O projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, para efetivar, por intermédio de um aplicativo eletrônico, o acompanhamento regular do transporte escolar teve a adesão do município de Cruz das Almas, Recôncavo Baiano, nesta segunda-feira, 15.

Após ser derrotado pelo São Paulo na última quarta-feira (29), o Bahia foi vítima de intolerância religiosa através das redes sociais por um usuário chamado Leonardo Dias, que se diz torcedor do próprio Esquadrão. Ele foi denunciado ao Ministério Público (MP-BA).

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu um novo processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estudantes que cursam pós graduação, e que estejam matriculados em instituição de ensino conveniada ou ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. As vagas de estágios são para diversas áreas.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as ocorrências de poluição sonora por bares localizados em Ipiaú, na região do Médio Rio de Contas, que funcionam no período noturno e aos finais de semana, fora do horário comercial e de funcionamento da prefeitura.

Dois policiais militares foram presos, nesta terça-feira (17), durante a Operação Callidus, deflagrada pelo Ministério Público (MP) estadual e a Polícia Civil, em combate a organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas e responsáveis por homicídios em Juazeiro, região norte do estado. 

Durante a audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira, dia 2, o Ministério Público Estadual propôs a realização de um plano estadual para redução de mortes decorrentes de intervenção policial na Bahia, que conte com a ampla participação da sociedade e de entidades e organizações não governamentais.