O Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única para o primeiro Ba-Vi do ano, que será disputado no próximo domingo (29), às 16h, na Arena Fonte Nova, pelo Campeonato Baiano.

Em busca de uma família para crianças e adolescentes aptos a adoção, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com a Defensoria Pública (DPE) e o Tribunal de Justiça da Bahia(TJ-BA), lançam na segunda-feira (7), às 14h, a campanha ‘O amor não tem tamanho’.

O padrasto suspeito de matar o enteado de dois anos em Bom Jesus da Lapa, no oeste do estado, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta sexta-feira (28).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) discutiu a implantação da cadeia de custódia em Camaçari. A implementação foi debatida em uma reunião realizada na última sexta-feira (21), pelo promotor de Justiça Gabriel Andrade Figueiredo, coordenador do Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) de Camaçari, com representantes do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia.

Os policiais militares Ricardo Soares de Oliveira Schaun e Raphael Santos de Oliveira tiveram suas prisões preventivas restabelecidas pela segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), nesta quinta-feira (20), a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Os dois agentes são acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota em 16 de janeiro deste ano.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. O pedido foi feito pela Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que hospitais privados garantam o direito à saúde de “Testemunhas de Jeová”. A recomendação foi feita pela 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor. A orientação é que as unidades hospitalares disponham de técnicas alternativas para aqueles que, por motivos religiosos, recusem receber o tratamento terapêutico, sobretudo transfusão de sangue e hemoderivados.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou, nesta terça-feira (27), sete pessoas supostamente envolvidas em um esquema de furto e transferência de veículos, com documentos fraudados no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Segundo as investigações, o grupo teria causado um prejuízo de quase R$ 1,5 milhão.

O Ministério Público estadual expediu recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao Google que adote medidas para combater condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Na recomendação, a orientação é que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionam usuários a conteúdos de cunho racista.