O Ministério Público da Bahia denunciou mais de 13 mil casos de violência contra a mulher somente no primeiro semestre deste ano. Na próxima terça-feira (9), o órgão vai lançar uma cartilha digital com orientações sobre como agir em casos de violência doméstica. A cartilha apresenta respostas a diversas perguntas sobre o tema e visa, por meio dos esclarecimentos, fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. 

O Ministério Público do Estado (MP-BA) formalizou nesta segunda-feira (4) uma denúncia contra Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecido como “Pai Café”. O líder religioso é acusado pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima de 14 anos, e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro pessoas. Os crimes teriam ocorrido entre 2017 e 2022. Também foi denunciada a ajudante do líder religioso Mônica Barbosa dos Santos, no caso, por auxiliar a persuadir as vítimas. Os dois já estão detidos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou nesta quinta-feira (30) uma ação civil pública contra a operadora de telefonia Tim para que ela pare de fornecer serviços sem a autorização prévia do cliente. No documento, o MP solicita que a Justiça determine que a empresa não efetue cobranças e trocas indevidas do programa ‘Tim pré Top’ para o programa ‘Tim Beta’.

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios, respectivamente Marcos Presídio e Plínio Carneiro, reuniram-se nesta segunda-feira (20) para reforçar a atuação integrada de fiscalização e controle dos gastos com os festejos juninos.

A Festa da Banana foi cancelada duas vezes – uma pela Justiça da Bahia e outra pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento seria realizado dos dias 4 a 13 de junho, e custou R$ 2 milhões em recursos do município.

Pela primeira vez, um promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ocupará uma vaga de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Indicação do promotor João Paulo Schoucair foi aprovada nesta quarta-feira (1°) pelo Plenário do Senado Federal.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24), a Medida Provisória que instituiu o valor do salário mínimo de R$ 1.212 por mês para 2022.

Seis pessoas foram presas e 14 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quarta-feira (4), em Acajutiba, cidade que fica a cerca de 185 km de Salvador, durante a operação intitulada “Êmulo”.

O Ministério Público da Bahia acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica – Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”. As ações foram ajuizadas na quinta-feira (28), pela promotora de Justiça Joseane Suzart.

O Ministério Público estadual (MP-BA) anunciou, nesta terça-feira (29), o ajuizamento de ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores de Salvador ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.