O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para que a senadora Damares Alves (Republicanos) e a União indenizem a população do Marajó, no Pará em R$ 5 milhões. A informação é do portal G1.

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu uma reunião com lideranças ciganas e representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia (Sepromi/BA).

O procurador João Paulo Beserra da Silva autorizou a abertura de inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades em pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia. O procedimento será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

ntratação de um empréstimo de R$ 40 milhões feito pela prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia.

O Governo da Bahia virou réu em um processo instaurado pela procuradoria do Ministério Público Federal (MPF) que trata sobre as condições precárias e de abandono do Casarão e do Parque Solar Boa Vista, situado no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador. No documento, o MPF pede que a gestão estadual adote medidas de emergências para reparação do imóvel.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal de São Paulo suspenda as outorgas que autorizam o funcionamento da Rádio Jovem Pan.

O ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no estado da Bahia, decidiu, em portaria assinada pelo procurador Leandro Bastos Nunes, instaurar um inquérito civil para “apurar o desabastecimento do medicamento Enoxaparina 40mg no Estado da Bahia, em razão da sua insuficiente aquisição pelo Ministério da Saúde”.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) instaurou nesta quarta-feira (24) procedimento para apurar um aplicativo simulador de escravidão disponibilizado na Play Store, loja virtual da empresa Google. O jogo eletrônico ficou disponível na plataforma até o início da tarde de hoje, quando foi retirado do ar.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) em Santo Amaro protocolou um pedido de informação junto ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) netsa segunda-feira, 22, para que os órgãos se manifestem sobre a apuração de fraude na concessão de Seguro Defeso. A denúncia veio à tona na semana passada e envolve o nome de um vereador.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu procedimento para apurar a expulsão da mulher negra, na noite de sexta-feira (28), de um avião da Gol que faria a rota entre Salvador e São Paulo.