O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (5), a partir das 14h, para analisar o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados da Corte reagiram contra o Legislativo. Em resposta, membros do Congresso Nacional responderam que a resposta da Corte é desproporcional e que a PEC chancelada pelo Senado nesta quarta-feira, 22, seria apenas “o primeiro passo” no embate contra o Judiciário.

Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.

A Reforma Tributária avançou mais uma etapa no Senado Federal com a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (7).

Senadores governistas preveem que a PEC da reforma tributária será aprovada com um placar apertado tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quanto no plenário do Senado.

De acordo com o colunista do Metrópoles Igor Gadelha, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou líderes de bancadas do Senado para uma reunião na quarta-feira (8), no Palácio do Planalto. O encontro faz parte das atividades do chamado Conselho de Coalizão do governo. Gadelha aponta que na semana passada, o chefe do Palácio do Planalto já tinha feito uma reunião do conselho com lideranças da Câmara. O encontro aconteceu na terça-feira (31) e rendeu cobranças por uma definição da agenda do governo para 2024, ano eleitoral.

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), um projeto de lei (PL) que cria 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar (STM). Está prevista a criação de 240 cargos de provimento distribuídos entre 149 analistas judiciários e 91 técnicos judiciários. Além disso, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas.

Para os colegas do Senado, o senador Cid Gomes (PDT-CE) sinalizou nesta semana, que está de saída de seu partido e consequentemente, da liderança da sigla na Casa. A novidade foi dada pelo irmão do parlamentar nesta quinta (26), durante uma reunião com os líderes.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A proposta estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027.

O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O texto aprovado na Câmara dos Deputados foi mantido integralmente, depois de oito emendas apresentadas em plenário terem sido rejeitadas. O texto segue para sanção presidencial.