Últimas Notícias sobre Senado

O pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recebeu o apoio de pelo menos um dos vice-líderes do governo Lula no Senado. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), um dos oito vice-líderes do governo, é um dos que defendem publicamente a saída de Moraes.

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Nesta terça-feira (20), às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai votar o PL 5.008/2023, que propõe a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O projeto, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), já foi adiado antes e agora busca definir regras para a produção, venda, fiscalização e propaganda desses produtos.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.

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Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de empresas em experiências piloto de redução da jornada.

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Vai a Plenário, com pedido de urgência para análise, o projeto que estabelece novo modelo para o ensino médio ao ampliar a carga horária, fortalecer a formação geral básica e mudar as regras para os itinerários formativos, entre outras reformulações.

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A encenação e simulação de um aborto por uma contadora de histórias irritou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador assistiu à sessão pela televisão e ficou incomodado com o que viu.

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O Senado Federal promove nesta segunda (17) um debate sobre a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro e a sessão teve uma performance teatral para gerar comoção do público.

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Ela é segunda suplente do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que se licenciou para um tratamento de saúde e seguirá afastado da Casa até 9 de outubro. Rosana é uma das investigadas por suspeita de envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro.

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O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (11/6), projeto de lei (PL) que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com dez iniciativas voltadas à educação.

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