O Senado aprovou por 72 votos a 2 nesta quarta-feira (15) uma medida provisória que autoriza empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas.

O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o adiamento das eleições municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realização por causa da pandemia do novo coronavírus.

O Senado aprovou um projeto de lei instituindo o dia de hoje (18) como o Dia Nacional do Orgulho Autista. A votação do projeto 3.391/2020, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), não estava prevista, mas o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, acolheu o pedido do autor da proposta. A aprovação do projeto no dia de hoje é carregada de simbolismo, pois hoje, dia 18 de junho, também é celebrado o Dia do Orgulho Autista.

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um projeto ao Congresso Nacional no qual pretende ampliar o direito a empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para alunos de classe média durante a crise do novo coronavírus.

Após pedido do relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o Senado incluiu na pauta da sessão plenária desta quarta-feira (10) a MP 936/20, que prevê a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus. A matéria é uma das mais polêmicas apreciadas no período , com resistência por parte de sindicatos e de alguns parlamentares

O Senado aprovou, na segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, voltou ao Senado e agora foi aprovado em definitivo. O projeto vai agora a sanção presidencial.

O Senado aprovou na noite de ontem o projeto que adia automaticamente as provas que dão acesso aos cursos de graduação, entre as quais o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o G1, a aprovação não resulta automaticamente no adiamento do Enem. Isso porque o texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados para, então, ser enviado para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O presidente poderá sancionar o texto, integral ou parcialmente, ou vetar.

Ao final da sessão extraordinária do sábado (02/04), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre agradeceu a mobilização dos senadores e o apoio à proposta de socorro aos estados e municípios durante a pandemia de covid-19. Ele afirmou que o diálogo e o entendimento prevaleceram mais uma vez no Senado e ressaltou um grande esforço de … continue

Em mais uma votação remota (via internet), o Senado aprovou nesta sexta-feira (3) regras para flexibilizar relações jurídicas privadas durante a pandemia de coronavírus. O PL 1.179/2020, do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), visa atenuar as consequências socioeconômicas da covid-19, de modo a preservar contratos e servir de base para futuras decisões judiciais. A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados.

O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o texto substitutivo do projeto de lei 873/2020, que determina a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020.