Um dos temas que estará em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois da volta do recesso parlamentar no Senado, é a criação do estado de Tapajós – que surgiria da divisão do Pará.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na quarta-feira (19), que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pode concorrer a uma vaga no Senado por São Paulo. A informação foi dada durante uma entrevista à Jovem Pan.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), usou as suas redes sociais neste domingo (16) para culpar o Senado e os governadores pelos altos preços dos combustíveis. Também disse que os chefes dos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição 23/21, que trata de regras para pagamento de precatórios. Foram 63 votos a 13.

O senador Otto Alencar (PSD) informou que deve ser votado na próxima semana o projeto de lei que cria um fundo de compensação para equilibrar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha no mercado interno. O assunto está sendo discutido na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o senador, a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) do governo federal é a responsável pela elevação dos preços dos combustíveis, porque a Petrobras repassa para o consumidor brasileiro o valor petróleo no mercado internacional, apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo.

O ex-advogado-geral da União e indicado pelo presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal(STF), André Mendonça, defendeu ao ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (1º), a democracia e o Estado laico. “Na vida, a Bíblia. No Supremo, a Constituição”, destacou Mendonça. “Faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico. A igreja presbiteriana a qual pertenço, uma das diversas igrejas evangélicas do nosso país, nasceu no contexto da reforma protestante. A laicidade é a neutralidade a não perseguição e a não concessão de privilégios por parte do estado em relação a um credo especifico”, acrescentou.

A 23ª Vara Cível de Fortaleza condenou o ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB) a indenizar em R$ 50 mil o presidenciável Ciro Gomes (PTB), por tê-lo chamado de “batedor de carteira”, “sem escrúpulos” e “cooptador de partido”. As informações do Blog Fausto Macedo, associado ao jornal Estado de São Paulo.

A edição 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será a segunda a ser realizada sob os efeitos da pandemia de covid-19. Mas dificuldades não se encerram na prova de ingresso para o ensino público superior

O Senado do Chile barrou na noite desta terça-feira (16) o início do processo de impeachment contra o presidente Sebastián Piñera. Eram necessários 29 votos entre os 43 senadores para que a ação fosse aceita. Até a publicação desta matéria, se declararam a favor da abertura 17 parlamentares e contra, 14, com 1 abstenção. Como faltam 11 manifestações, o processo não é mais matematicamente possível.

O presidente Jair Bolsonaro prometeu, nesta terça-feira (16), reajustar o salário de todos os servidores públicos federais caso o Senado aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios. O presidente não explicou, contudo, de quanto seria o aumento e nem quanto dos recursos vai ser destinado para o reajuste do funcionalismo.