O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), voltou a criticar, nesta segunda-feira (12), a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que suspendeu os efeitos da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que estabeleceu o piso salarial de R$ R$ 4.750 para profissionais de enfermagem.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ingressou com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo a investigação de empresários bolsonaristas que teriam defendido, em um grupo no WhatsApp, um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, caso ele perca as eleições.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta segunda (15) prazo de cinco dias para que a Presidência da República e os governadores de todos os estados se manifestem sobre a ação que pede a adoção de medidas contra a varíola dos macacos. As informações são da Agência Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, a proposta para o orçamento de R$ 850 milhões da Corte para 2023. Os ministros deram aval ainda para o pedido de recomposição salarial feito pelas associações de magistrados e de servidores.

Em sorteio realizado nesta quinta-feira (7), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça foi escolhido como o relator da ação que o deputado Nereu Crispim (PSD-RS) protocolou na Corte para tentar suspender a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 1/2022, conhecida como PEC dos Auxílios. Apesar do recesso do Judiciário, Mendonça optou por continuar com as atividades.

A Fundação Palmares pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mantenha decisão do ministro Gilmar Mendes que, em fevereiro, determinou que cabe à Justiça Federal analisar uma ação civil pública contra o presidente do órgão, Sérgio Camargo, por assédio moral contra servidores.

OSupremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos casos de demissões em massa.

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (7) a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a cassação do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR). Uma decisão liminar (provisória) anterior, proferida pelo ministro Kássio Nunes Marques, anulava a cassação e devolvia o mandato do político paranaense. No julgamento desta tarde, Nunes Marques manteve sua decisão e foi acompanhado pelo ministro André Mendonça.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal (STF). Em fala feita nesta quinta-feira (31) durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, ele mandou os ministros do órgão calarem a boca.

O deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) afirmou nesta terça-feira (29) que não vai cumprir da decisão do do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes determinou o uso de tornozeleira eletrônica e proibiu o parlamentar de participar de eventos públicos.