Últimas Notícias sobre STF
A condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma nova corrida interna no PL para a escolha de candidatos à Câmara dos Deputados por São Paulo nas eleições de 2026.
STF forma maioria para condenar Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. O hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela execução do ataque cibernético, também foi condenado a 8 anos de prisão. Ambos foram considerados culpados por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia pública, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até a interrupção, a Corte já havia formado maioria em favor da dispensa da inscrição para o exercício da função.
O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) está em campanha para recolher assinaturas com o objetivo de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar supostos indícios de corrupção privada e gestão temerária na Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação foi divulgada pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Bolsonaro critica fala de Jerônimo Rodrigues e acusa silêncio institucional diante de “discurso de ódio”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta segunda-feira (5) à declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), feita durante um evento público na última sexta-feira (2), no distrito de Soares, no município de América Dourada. Na ocasião, o governador afirmou que os apoiadores de Bolsonaro “poderiam ser levados para a vala por uma retroescavadeira”.
A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, responsável pelo atentado à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, atuou de forma isolada. O relatório final da investigação, divulgado nesta terça-feira (29), descarta a participação de outras pessoas ou qualquer tipo de financiamento externo.
STF dá 48 horas para defesa de Collor apresentar exames sobre suposta Doença de Parkinson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, no prazo de 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que comprovem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson. A decisão também exige a entrega de exames de imagem recentes e documentos clínicos detalhados, como prontuário e histórico médico.
Pastor Malafaia fará ato por anistia e afirma que negociação com STF prova farsa de ‘trama do golpe’
O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), planeja uma nova manifestação a favor da anistia dos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O ato ocorrerá em Brasília, no dia 7 de maio. À reportagem, o pastor afirmou que a negociação entre o Congresso Nacional e o … continue
STF derruba leis municipais que proibiam uso da linguagem neutra em escolas e órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (27), anular três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na administração pública. As normas, oriundas das cidades de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG), foram consideradas inconstitucionais. O relator dos processos, ministro André Mendonça, ressaltou que … continue
Defesa de Collor apresenta novo laudo médico que aponta transtorno bipolar e pede prisão domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Fernando Collor enviou neste sábado (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo relatório médico para reforçar o pedido de concessão de prisão domiciliar. O documento destaca que Collor possui comorbidades graves, o que, segundo seus advogados, justifica a urgência na mudança do regime de cumprimento de pena.