O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez uma série de publicações neste sábado (22) no Twitter direcionadas ao público evangélico, segmento liderado por Bolsonaro. Nos posts, alerta para evangélicos sendo “enganados” e “ludibriados” pelo que chama de “lenga lenga bolsonarista”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por defender fala durante a Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, no Maranhão.

Em documentos enviados ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Google e o Twitter se manifestaram contrários à decisão do magistrado de bloquear os perfis do PCO (Partido da Causa Operária) (reveja aqui) nas plataformas.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha. Investigada na Operação Faroeste, sua defesa havia questionado o acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve o afastamento da desembargadora. 

Dos 39 deputados baianos em exercício, apenas 18 indicaram quais emendas de relator apoiaram no Orçamento de 2020 e 2021. Em relação aos senadores, todos os três entregaram, mas apenas um detalhou o valor das emendas. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) omitiu os valores em sua prestação de contas, segundo o colunista Lauro Jardim. A levantamento previa a inclusão de dois suplentes que estiveram em exercício durante a atual legislatura.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral sejam unificados. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou ser necessário juntar as ações para decidir se realiza, ou não, uma denúncia contra o chefe do Executivo. No documento, o magistrado afirma que “os elementos de provas colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo Presidente da República na data 29/7/2021” apontam para uma análise “em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) participarão do Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Salvador, entre os dias 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a liberdade de expressão.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, criticou nesta quinta-feira, 5, a regulação da mídia dizendo que não há democracia “num país onde a imprensa é regulada”. A declaração foi dada durante o discurso da abertura da exposição “Liberdade & Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizado pela Associação Nacional de Jornais (ANJ).

O pré-candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, repudiou a decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), perdoando o parlamentar após condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) (reveja aqui). “A decisão de Bolsonaro é inconstitucional, incentiva a violência e estimula novos ataques contra a democracia”, escreveu o pré-candidato, que tem o apoio do ex-presidente Lula. Daniel Silveira foi condenado à prisão por ameaçar ministros do STF e incentivar ataques à democracia. Para Jerônimo, o decreto de Bolsonaro é “mais um escândalo” presidencial.

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, usou as suas redes sociais nesta quinta-feira (21) para se manifestar contra o voto do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que lado a outros votos resultou na condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos de prisão em regime fechado.